O Ministério Público de Minas Gerais entrou na Justiça pedindo a desativação da Cadeia Pública de Guarani, na Zona da Mata de Minas Gerais. A promotoria alega situação precária da unidade que requer ações imediatas diante de riscos potenciais de fugas, invasão de residências vizinhas à cadeia, rebelião interna, destruição do prédio, incêndios, prática de atos violentos entre os presos. A ação pede a transferência dos detentos para outras penitenciárias e casas de albergado.

Caso os pedidos do MPMG sejam deferidos, o estado de Minas Gerais terá dez dias, sob pena de multa, para transferir os presos provisórios e os condenados que estão no estabelecimento.

De acordo com o MPMG, a cadeia, que fica em um bairro residencial, está superlotada e apresenta número insuficiente de agentes penitenciários, além de estrutura que pode ser facilmente rompida em casos de rebeliões e tentativas de fuga. A unidade também apresenta risco de uma tragédia de grandes proporções no caso de incêndio, pois não possui sequer número suficiente de extintores para combater o fogo.

A promotora de Justiça Silvana Fialho Dalpra ressalta que o estabelecimento também é utilizado de forma irregular para o recolhimento de condenados definitivos, o que contraria a lei, que prevê a utilização desse tipo de local para presos provisórios. Outro problema verificado no local, segundo a representante do MPMG, é a facilidade para entrada de drogas por meio das janelas da cela.

A unidade tem 35 presos atualmente. Na ação, a promotora pede prazo de 10 dias para a remoção dos presos, sob pena de multa. A ação está em apreciação na Justiça. .