Manifestantes queimaram pneus e fecharam, na manhã desta quarta-feira, a Avenida Ivaí, perto do Anel Rodoviário, no Bairro Dom Bosco, Região Noroeste de Belo Horizonte.
O protesto é uma mobilização em solidariedade às ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, que estão com risco despejo no terreno próximo a mata do Isidoro, Região Norte de BH. Integrantes do movimento #ResisteIsidoro passaram a noite em vigília em apoio às famílias. Parte deles participaram do protesto nesta manhã.
A Polícia Militar (PM) estava com uma operação montada para apoiar o cumprimento da reintegração de posse na manhã de hoje, mas no fim da noite de ontem, uma liminar da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, expedida em regime de urgência, determinou o cancelamento da ação de despejo.
Na ação cautelar, o MP argumenta que a desocupação forçada da área, sem a prévia destinação dos alunos matriculados em escolas da região para outras instituições de ensino próximas do novo endereço, fere o direito constitucional à educação. O órgão exige da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a apresentação de plano circunstanciado de alocação escolar para todas as crianças e adolescentes que atualmente residem nas três comunidades.
O juiz considerou plausível o direito invocado pelo MP e determinou que as “Forças Policiais, as Forças de Segurança Pública, o Serviço de Defesa Civil e demais órgãos e agentes estaduais e municipais que atuam na ocorrência envolvendo a ocupação se abstenham de quaisquer ações para a retirada das crianças e adolescentes, assim como de seus pais ou responsáveis das comunidades denominadas Rosa Leão, Esperança e Vitória”.
A suspensão do despejo, de acordo com a decisão do juiz, é válida até que a PBH apresente plano circunstanciado de alocação escolar de todas as crianças e adolescentes residentes nas comunidades.
Entenda
As comunidades estão instaladas em parte de uma área de mais de 3 milhões de metros quadrados. No caso da Ocupação Vitória, a permanência de famílias tem impedido a implantação de empreendimentos do programa federal Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, capaz de abrigar 13,2 mil famílias de baixa renda em Belo Horizonte. O projeto pretende diminuir o déficit de 62,5 mil moradias dessa faixa na capital mineira. A PM se preparou para retirar 2,5 mil pessoas baseada em levantamento da PBH. As ocupações declaram 8 mil moradores. Na ação de despejo, há programação de participação de mais de 1,5 mil militares da 1ª Região da PM, 3ª Região da PM e CPE.
(Com informações de Thiago Lemos)
.