Os despejos das ocupações urbanas da Região Metropolitana de Belo Horizonte foram tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta quarta-feira. Na reunião, os deputados fizeram um apelo para que o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB) e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Bittencourt, compareçam à próxima audiência para que haja um diálogo com a população do terreno.
A reunião, convocada pela Comissão de Direitos Humanos, foi motivada pela possível retirada das ocupações Esperança, Vitória e Rosa Leão, na Granja Werneck, Região Norte de Belo Horizonte. A Polícia Militar já estava com uma operação montada para apoiar o cumprimento da reintegração de posse hoje, mas no fim da noite de terça, uma liminar da Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, expedida em regime de urgência, determinou o cancelamento da ação de despejo.
POPULAÇÃO O assessor da Comissão Pastoral da Terra, Frei Gilvander, fez um apelo às autoridades para que a reintegração de posse não aconteça, citando o governador do estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os empresários da Granja Werneck e a desembargadora Selma Maria Marques de Souza, que julga um recurso do Ministério Público à favor dos moradores da ocupação.
Ele ainda destacou a abertura para negociações, por meio das propostas feitas pelas ocupações para evitar o despejo, entre elas, a redução de área dos acampamentos, e também pediu que a Caixa Econômica Federal, responsável pela construção dos imóveis do programa Minha Casa Minha Vida retire a condicionante que exige a retirada dos moradores do terreno até o dia 30 de agosto.
Frei Gilvander também classificou como “mentirosa” a nota divulgada pelo TJMG a respeito da desapropriação. Na nota, o TJMG diz que “a Justiça desenvolve trabalho pacífico para reintegração de posse da região Isidoro”. Segundo o tribunal, a desocupação será feita com “estrita observância dos direitos fundamentais constitucionais de todas as partes envolvidas e dos profissionais executores das medidas”. O TJMG afirma que já foram providenciados transporte e abrigos para os moradores, além de informar que “toda a ação será filmada e fotografada”.
O militante não acredita que a ação será realizada sem violência e ressalta que o número de pessoas no local é muito grande para que a desapropriação aconteça sem problemas graves. “O que eles propõem nessa nota é inviável. Se fosse em ocupações com 50, 100, 200 famílias, poderiam conseguir com esse esforço”.
A coordenadora da Ocupação Vitória, Elielma Carvalho do Nascimento, criticou a ação da polícia e disse que a população do local está bastante temerosa com a situação. Segundo ela, na noite passada, helicópteros e viaturas foram vistos na Ocupação Rosa Leão.
ERROS Os convidados também questionaram alguns aspectos do processo de reintegração de posse da área que fica na região conhecida como Mata do Isidoro. A promotora de Justiça Cláudia Spranger Motta assina a ação civil pública do Ministério Público em prol das comunidades. Durante a reunião, ela mostrou, por meio de slides, imagens de satélite que mostram a área das ocupações. Segundo ela, parte de alguns acampamentos está na cidade de Santa Luzia e outras em áreas especiais.
Já o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, disse que esteve ontem na Granja Werneck e questionou o levantamento oficial da PBH, que confirma a presença de 2,5 mil famílias no local quando o número, segundo ele, é bem maior. Conforme representantes das ocupações, são mais de 8 mil famílias ocupando o terreno.
Por não haver quórum durante a reunião, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Durval Ângelo, solicitou uma reunião extraordinária para esta tarde para aprovar os requerimentos, como o plano de realocação das famílias, plano de remoção das crianças, e o planejamento das obras na área. Uma nova audiência pública deve acontecer na próxima terça-feira.