A UFMG informou que há um departamento específico para cuidar de atestados e, quando detectado falsificação ou dúvida sobre o código médico inserido no documento, é de praxe contatar o médico que emitiu a declaração. Se o profissional relata não conhecer o paciente e ainda ter perdido algum documento ou tido carimbo roubado, orienta a fazer um boletim de ocorrência na polícia. A instituição não soube informar se houve esse procedimento nos quatro casos em apuração nem quantos ocorreram recentemente.
A instituição também não confirma como será conduzida a apuração – normalmente, abre-se processo administrativo e criam-se comissões para avaliar as circunstâncias do ocorrido. Funcionários da instituição ouvidos pela reportagem e que não quiseram se identificar acreditam que, no caso do servidor que apresentou atestado por sangramento, pode ter ocorrido um erro do próprio médico na indicação do código de classificação internacional de doenças (CID).
A Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que trata sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, determina penalidades para funcionários que cometem irregularidades. Dependendo da natureza e da gravidade da infração, o servidor pode sofrer advertência, suspensão ou demissão. No caso da suspensão, ela poderá ser convertida em multa – 50% por dia de vencimento ou remuneração –, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.
OCORRÊNCIAS
O presidente da Associação dos Servidores da UFMG (Assufemg), Márcio Flávio dos Reis, disse não estar a par dos fatos e que nada foi reportado à entidade, que representa mais de 6 mil trabalhadores da federal. “Não fomos informados de nada e, a princípio, esses fatos são novos, a não ser que a universidade esteja os mantendo em sigilo para apurar”, disse.
O Conselho Regional de Medicina (CRM) atende as demandas de empresas ou instituições que desconfiam da origem e legalidade dos atestados, ligando para o profissional que subscreveu o documento. A entidade também orienta os médicos a fazer ocorrência caso suspeitem de ter seus dados sendo usados por terceiros. No caso da UFMG, a assessoria informou que não há registro de demandas da universidade.
A Polícia Federal foi procurada para informar se houve denúncias do caso, mas não respondeu a demanda até o fechamento desta edição.