A Polícia Militar (PM) garantiu ontem estar preparada para atuar com prudência durante a reintegração de posse de terrenos na Granja Werneck, na Região Norte de Belo Horizonte. O subcomandante-geral da corporação, coronel Divino Pereira Brito, afirmou que todos os policiais já receberam treinamento e que a orientação é fazer negociações progressivas para uma saída pacífica.
A PM chegou a se mobilizar para acompanhar oficiais de Justiça no dia 13, mas uma liminar suspendeu a retirada de cerca de 2,5 mil pessoas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a liminar, mas ainda não há nova data marcada para a operação. Ontem, a Defensoria Pública do estado entrou com medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar impedir novamente a reintegração de posse.
“Partimos do pressuposto que vamos encontrar pessoas de bem naqueles locais”, disse o coronel Brito, chefe do Estado Maior da PM. “A maioria está em busca de uma moradia, mas vamos explicar que precisam sair, porque estão infringindo a lei, e que estão lá de forma irregular”, acrescentou. “Tudo será feito com cautela, cuidado e muito diálogo”, assegurou o coronel.
Cerca de 2 mil policiais vão participar da operação, dos quais 400 de companhias especializadas do interior do estado. As ordens de reintegração de posse serão lidas por oficiais de Justiça – 14 deles estarão nas três ocupações. A avaliação da PM é de que a desocupação dos terrenos da Granja Werneck pode durar até duas semanas, levando em conta o cálculo da Prefeitura de Belo Horizonte de que há cerca de 2,5 mil pessoas no local.
Assistência
O coronel Divino Brito disse ainda que uma estrutura de transporte e assistência será montada para atender às pessoas que terão de sair das áreas ocupadas. Sessenta caminhões providenciados pela prefeitura serão usados para levar os pertences dos moradores para casas de parentes ou outros locais na Grande BH. Funcionários da prefeitura ficarão responsáveis por identificar e carregar os volumes.
Também serão providenciados veículos para transportar as pessoas, que terão à disposição uma equipe de psicólogos, assistentes sociais e médicos. Segundo Brito, representantes da Defensoria Pública, Ministério Público estadual e da Advocacia-Geral do Estado vão acompanhar a operação. Ambulâncias e um helicóptero dos bombeiros estarão à disposição.
“Vamos filmar todas as ações dos policiais, para nos precaver de acusações de excesso”, afirmou o coronel. Panfletos com orientações sobre o procedimento de desocupação já estão prontos para serem distribuídos aos moradores. Apesar de toda a orientação para que o processo seja pacífico, o chefe do Estado Maior da PM disse que a corporação usará a força, se necessário. “Esse é um procedimento legal, previsto, mas que só será usado depois de esgotadas todas as tentativas de negociação.”
Para Francisco Brasil, gestor do empreendimento do Minha casa, minha vida na Granja Werneck, há risco de que os recursos da Caixa para o projeto em Belo Horizonte sejam destinados a outras áreas. “O empreendedor tinha um prazo limite até agosto para dar início ao projeto e está tentando uma ampliação desse prazo junto à Caixa”, disse.
“Isso significaria uma perda muito grande para a cidade e para todas as pessoas que aguardam há tempos pelo direito de ter uma moradia digna”, acrescentou Brasil. Segundo ele, até hoje, 1.490 residências foram construídas na capital mineira por meio do programa. “Construir mais de 13 mil seria um avanço muito grande, levando em consideração a escassez de áreas disponíveis na cidade”, defendeu.
Ontem, a Defensoria Pública de Minas entrou com medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que pede a suspensão da reintegração de posse. Guilherme Pontes, do coletivo Margarida Alves, que presta suporte jurídico aos ocupantes, explica que, depois que o Tribunal de Justiça confirmou a sentença de reintegração de posse, foi apresentado recurso especial no STJ, em Brasília, contra a decisão. Porém, a medida não tem efeito suspensivo. Representantes das ocupações alegam que há risco de dano irreparável.