Quatro motoristas são flagrados por dia, em média, nos radares de Belo Horizonte trafegando em velocidades que superam em mais de 50% o limite permitido, conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MG). Os registros na capital aumentaram quase 10% entre o primeiro semestre de 2013 e o mesmo período deste ano, passando de 678 para 744 A infração, considerada gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é punida com perda de sete pontos na carteira, multa de R$ 574,62 e suspensão do direito de dirigir, em período que pode variar de um a 12 meses. Outra infração ligada ao abuso de velocidade, punida da mesma forma, também aumentou: a que o CTB qualifica como “disputar corrida por espírito de emulação”, prática conhecida como racha ou pega. De janeiro a junho deste ano a polícia constatou 15 casos, o triplo do ano passado.
Além de fixar a punição para motoristas que ultrapassem o limite de velocidade em mais de 50%, o artigo 218 do CTB estabelece como infração média exceder o limite em até 20% e considera grave o excesso em percentuais de 20% a 50%. Nesses dois casos, o número de motoristas flagrados por radares em BH recuou entre o primeiro semestre de 2013 e o mesmo período de 2014, segundo o Detran/MG, o que fez cair a soma de todos os tipos de excesso de velocidade na capital. Apesar disso, a soma das três infrações no conjunto das multas é maior neste ano (45%) do que de janeiro a junho do ano passado (37%). Atualmente, 97 equipamentos fornecem dados ao Detran, entre aparelhos operados pela BHTrans (69), pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (20) e pelo Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (oito).
Por outro lado, segundo o Detran, detectores de avanço de sinal vermelho registraram 25.470 infrações em BH no primeiro semestre de 2014, 80% a menos que os 123.878 no mesmo período de 2013. Os casos constatados por policiais também recuaram 62%, passando de 10.971 para 6.832.
O número de condutores flagrados dirigindo sob a influência de álcool foi outro indicador que caiu drasticamente, de 2.088 para 920. “Das 6h às 21h, como o volume de tráfego é grande nas principais vias de BH, o motorista não consegue atingir velocidade muito alta. Com o aumento no número de veículos, a tendência é diminuir os flagras de infrações pouco acima do limite de velocidade”, explica o especialista. “Já as infrações com velocidade mais de 50% acima da permitida ocorrem mais quando há baixo volume de tráfego, o que na capital ocorre principalmente entre as 21h e as 5h da madrugada. É exatamente nesse período que há mais motoristas sob influência do álcool, fator que contribui muito para essa infração”, ressalta.
Para diminuir os casos de excesso de velocidade, é preciso reforçar a fiscalização, aponta Resende. “Precisamos de muito mais pontos de blitz da Lei Seca. O contingente policial nessa atividade é baixíssimo em BH”, diz. Além disso, é fundamental que a Justiça puna os infratores. “A multa é considerada pequena por muitos.
JÚRI POPULAR Um dos processos que se arrastam na Justiça mineira é o que tem como réu o estudante Michael Donizete Lourenço, de 22 anos. Na madrugada de 15 de setembro de 2012, ele dirigia a Land Rover que atingiu o Ford Focus conduzido pelo estudante de administração Fábio Pimentel Fraiha, de 20 anos, morto no acidente, ocorrido na Avenida Nossa Senhora do Carmo, Região Centro-Sul da capital. Michael dirigia em alta velocidade e, segundo a Polícia Militar, exibia sinais de estar alcoolizado. Na última segunda-feira, o juiz Guilherme Queiroz Lacerda, do 1º Tribunal do Júri de BH, manteve a decisão de mandar o réu a júri popular. Recurso da defesa de Michael para tentar o júri será avaliado pelo Tribunal de Justiça de Minas.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Michael não apenas estava em alta velocidade, como também participava de um racha. A promotoria defende que ele seja condenado por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de que a morte ocorra. “Não vislumbro nenhuma conduta dolosa. A perícia esclareceu que a vítima (Fábio), além de estar alcoolizada, avançou o sinal vermelho. A perícia também confirmou que Michael tentou evitar o acidente, desviando à esquerda e acionando os freios”, argumenta o advogado do réu, Jairo Jordano Catão Júnior, que, porém, admite o excesso de velocidade. “É uma infração de trânsito, mas isso não significa que ele assumiu o risco de produzir resultado algum.
Já o advogado da família de Fábio Fraiha, Hermes Vilchez Guerrero, sustenta que as provas contra Michael são claras. “Ele estava acima de 140 km/h em uma avenida cujo limite é de 60 km/h. Disputava um racha e estava sob efeito de álcool e maconha. O problema é que a Justiça é lenta, o que incentiva práticas semelhantes por parte de outros motoristas”, afirma. Enquanto o caso não se resolve, a família do rapaz morto sofre com a demora. “Queremos que haja condenação. Casos como esse, que são cotidianos no Brasil, deveriam ter encaminhamento rápido e punitivo. Quem matou meu filho continua em liberdade. Isso faz as pessoas se sentirem livres para cometer qualquer tipo de atitude ilegal”, afirma o pai, Júlio César Fraiha.
A BHTrans foi procurada para comentar os números do Detran/MG, mas não se pronunciou. O comandante do Batalhão de Trânsito da PM, tenente-coronel Edvaldo Piccinini, não foi localizado para falar sobre o assunto.