Quatro motoristas são flagrados por dia, em média, nos radares de Belo Horizonte trafegando em velocidades que superam em mais de 50% o limite permitido, conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MG). Os registros na capital aumentaram quase 10% entre o primeiro semestre de 2013 e o mesmo período deste ano, passando de 678 para 744 A infração, considerada gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é punida com perda de sete pontos na carteira, multa de R$ 574,62 e suspensão do direito de dirigir, em período que pode variar de um a 12 meses. Outra infração ligada ao abuso de velocidade, punida da mesma forma, também aumentou: a que o CTB qualifica como “disputar corrida por espírito de emulação”, prática conhecida como racha ou pega. De janeiro a junho deste ano a polícia constatou 15 casos, o triplo do ano passado.
Além de fixar a punição para motoristas que ultrapassem o limite de velocidade em mais de 50%, o artigo 218 do CTB estabelece como infração média exceder o limite em até 20% e considera grave o excesso em percentuais de 20% a 50%. Nesses dois casos, o número de motoristas flagrados por radares em BH recuou entre o primeiro semestre de 2013 e o mesmo período de 2014, segundo o Detran/MG, o que fez cair a soma de todos os tipos de excesso de velocidade na capital. Apesar disso, a soma das três infrações no conjunto das multas é maior neste ano (45%) do que de janeiro a junho do ano passado (37%). Atualmente, 97 equipamentos fornecem dados ao Detran, entre aparelhos operados pela BHTrans (69), pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (20) e pelo Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (oito).
Por outro lado, segundo o Detran, detectores de avanço de sinal vermelho registraram 25.470 infrações em BH no primeiro semestre de 2014, 80% a menos que os 123.878 no mesmo período de 2013. Os casos constatados por policiais também recuaram 62%, passando de 10.971 para 6.832. Para o doutor em planejamento de transportes Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Logística da Fundação Dom Cabral, os dados têm relação entre si. “O motorista faz um mapeamento dos sinais que têm registro de avanço. Sabe onde ‘não pode’ desrespeitar o semáforo. Deveria haver mais policiais nas ruas para flagrar essas situações”, afirma Resende.
O número de condutores flagrados dirigindo sob a influência de álcool foi outro indicador que caiu drasticamente, de 2.088 para 920. “Das 6h às 21h, como o volume de tráfego é grande nas principais vias de BH, o motorista não consegue atingir velocidade muito alta. Com o aumento no número de veículos, a tendência é diminuir os flagras de infrações pouco acima do limite de velocidade”, explica o especialista. “Já as infrações com velocidade mais de 50% acima da permitida ocorrem mais quando há baixo volume de tráfego, o que na capital ocorre principalmente entre as 21h e as 5h da madrugada. É exatamente nesse período que há mais motoristas sob influência do álcool, fator que contribui muito para essa infração”, ressalta.
Para diminuir os casos de excesso de velocidade, é preciso reforçar a fiscalização, aponta Resende. “Precisamos de muito mais pontos de blitz da Lei Seca. O contingente policial nessa atividade é baixíssimo em BH”, diz. Além disso, é fundamental que a Justiça puna os infratores. “A multa é considerada pequena por muitos. Quando o caso demora a ser julgado ou o réu não é condenado, há uma sensação muito grande de impunidade”, analisa.
JÚRI POPULAR Um dos processos que se arrastam na Justiça mineira é o que tem como réu o estudante Michael Donizete Lourenço, de 22 anos. Na madrugada de 15 de setembro de 2012, ele dirigia a Land Rover que atingiu o Ford Focus conduzido pelo estudante de administração Fábio Pimentel Fraiha, de 20 anos, morto no acidente, ocorrido na Avenida Nossa Senhora do Carmo, Região Centro-Sul da capital. Michael dirigia em alta velocidade e, segundo a Polícia Militar, exibia sinais de estar alcoolizado. Na última segunda-feira, o juiz Guilherme Queiroz Lacerda, do 1º Tribunal do Júri de BH, manteve a decisão de mandar o réu a júri popular. Recurso da defesa de Michael para tentar o júri será avaliado pelo Tribunal de Justiça de Minas.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Michael não apenas estava em alta velocidade, como também participava de um racha. A promotoria defende que ele seja condenado por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de que a morte ocorra. “Não vislumbro nenhuma conduta dolosa. A perícia esclareceu que a vítima (Fábio), além de estar alcoolizada, avançou o sinal vermelho. A perícia também confirmou que Michael tentou evitar o acidente, desviando à esquerda e acionando os freios”, argumenta o advogado do réu, Jairo Jordano Catão Júnior, que, porém, admite o excesso de velocidade. “É uma infração de trânsito, mas isso não significa que ele assumiu o risco de produzir resultado algum. Se a vítima não tivesse furado o sinal, não teria havido acidente”, acrescenta.
Já o advogado da família de Fábio Fraiha, Hermes Vilchez Guerrero, sustenta que as provas contra Michael são claras. “Ele estava acima de 140 km/h em uma avenida cujo limite é de 60 km/h. Disputava um racha e estava sob efeito de álcool e maconha. O problema é que a Justiça é lenta, o que incentiva práticas semelhantes por parte de outros motoristas”, afirma. Enquanto o caso não se resolve, a família do rapaz morto sofre com a demora. “Queremos que haja condenação. Casos como esse, que são cotidianos no Brasil, deveriam ter encaminhamento rápido e punitivo. Quem matou meu filho continua em liberdade. Isso faz as pessoas se sentirem livres para cometer qualquer tipo de atitude ilegal”, afirma o pai, Júlio César Fraiha.
A BHTrans foi procurada para comentar os números do Detran/MG, mas não se pronunciou. O comandante do Batalhão de Trânsito da PM, tenente-coronel Edvaldo Piccinini, não foi localizado para falar sobre o assunto.
