Belo Horizonte deu mais um passo nessa quinta-feira para o de reconhecimento do Complexo Arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A prefeitura formalizou parceria com a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) que irá subsidiar a Fundação Municipal de Cultura (FMC) na gestão integrada do programa de candidatura. O convênio foi firmado por meio de assinatura de Termo de Cooperação Técnica. Entre as ações previstas no documento, destacam-se o mapeamento e a avaliação dos estudos e projetos e a implantação de ações para a preparação e a viabilização da candidatura.
O plano de gestão será feito nos próximos meses. A previsão é de entrega de todos os documentos, nos moldes solicitados pela Unesco, em dezembro. A expectativa é que no ano que vem técnicos e consultores da Unesco estejam na capital para analisar todo o complexo arquitetônico. O ciclo de avaliação de uma nova candidatura dura, em média, um ano e meio, mas este prazo pode ser abreviado ou estendido dependendo da avaliação da Unesco.
O Termo de Cooperação Técnica tem validade de dois anos a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. Fundada em 1955, a ABDIB é uma entidade privada sem fins lucrativos. Atuou recentemente, por exemplo, com o Governo Federal e com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na elaboração de projetos de infraestrutura para a Copa do Mundo.
Candidatura
Em dezembro de 2012, a prefeitura nomeou uma comissão composta por representantes do poder público e da sociedade civil para transformar o projeto em realidade. Em dezembro de 2013, a Fundação Municipal de Cultura, a Secretaria de Estado de Cultura, o Iepha e o Iphan assinaram a carta de intenções com vistas ao reconhecimento do Complexo Arquitetônico da Pampulha como patrimônio mundial.
Desde março de 2013, a fundação e a comissão executiva, juntamente com a Assessoria de Relações Internacionais do Iphan e uma equipe de profissionais contratados está trabalhando na execução da pesquisa para a produção do dossiê e de outros documentos de referência da candidatura como, por exemplo, a Matriz de Responsabilidades e o Plano de Gestão e Monitoramento do Conjunto Moderno da Pampulha. Em julho de 2014, o pré-documento técnico da candidatura foi considerado pelo Iphan apto a ser apresentado a um consultor internacional do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos)/Unesco para avaliação..