Moradores das comunidades Vitória, Rosa Leão e Esperança, que vivem no terreno da Granja Werneck, na Região Norte de Belo Horizonte, decidiram manter a ocupação na agência da Caixa Econômica Federal da Avenida do Contorno, número 5.809, Região Centro-Sul. O grupo se reuniu com representantes do banco para discutir a implantação do programa Minas Casa, Minha Vida no local das moradias, mas não houve acordo. O trânsito na via é fechado pelos manifestantes alternadamente, o que deixa o trânsito lento.
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O banco é gestor operacional dos recursos do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. As comunidades estão instaladas em parte de uma área de mais de 3 milhões de metros quadrados. No caso da Ocupação Vitória, a permanência de famílias barra a implantação de empreendimentos do programa com previsão de abrigar 13,2 mil famílias de baixa renda na capital.
O projeto pretende diminuir o déficit de 62,5 mil moradias dessa faixa na capital mineira. Segundo representantes das ocupações, a implantação do programa federal seria responsável pelo desalojamento das 8 mil famílias que vivem no terreno e já construíram casas de alvenaria.
Durante o encontro, representantes das famílias e do banco não entraram em acordo. “A caixa se esquivou da responsabilidade o tempo inteiro. Eles dizem que a responsabilidade é do município de Belo Horizonte sendo que o recurso é do próprio banco. A Caixa tem o poder, inclusive, de colocar um aditivo pedindo a prorrogação da implantação do programa com as empresas, de forma a desafogar a negociação entre as famílias”, comentou Isabella Miranda, integrante das Brigadas Populares.
Devido a falta de acordo, os moradores decidiram manter a ocupação no banco. “Eles nos apresentaram o contrato aditivo que diz que até 31 de agosto o terreno tem que ser desocupado. Disseram que vão se reunir na segunda-feira com a Prefeitura e as partes interessadas, mas não quiseram dar um documento protocolando o encontro. Por causa disso, decidimos manter o protesto por tempo indeterminado até que sejamos atendidos”, afirma Miranda.
Parte das famílias segue ao lado de fora da agência enquanto um grupo está dentro do banco. A Avenida do Contorno é fechada constantemente pelos moradores, o que deixa o trânsito congestionado na região.
Em nota, a Caixa Econômica Federal (CEF) afirmou que não solicitou pedido de desocupação da área, uma vez que não é proprietária do referido terreno. Disse também que a desocupação da área é responsabilidade da empresa proprietária e do poder público municipal.
O banco esclareceu que o contrato assinado entre as partes prevê a compra e venda de imóvel e a produção de 8.896 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa I, para atender famílias com renda de até R$ 1,6 mil. O contrato está em fase de cumprimento de exigências para autorização de início das obras. Caso as exigências não sejam cumpridas, o banco não irá criar obstáculo para cancelamento do contrato.
Despejo
A ação de despejo já tinha sido programada pela PM e estava prevista para o dia 13 de agosto. Porém, uma liminar da Vara da Infância e Juventude suspendeu a ação. Depois disso, outra liminar na Justiça autorizou a reintegração. Representantes da ocupação recorrem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a situação.
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