Alta velocidade, direção perigosa, manobras arriscadas e desrespeito total às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa é a realidade mostrada em vídeo divulgado nessa sexta-feira pela Polícia Civil, que revela jovens disputando pega na BR-040, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Pelo menos três homens aparecem em um carro e duas motos de luxo, acelerando de forma perigosa no percurso entre o trevo do Condomínio Alphaville e o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Denúncias levaram agentes da PRF a fazer um bloqueio no posto policial, conduzindo seis homens, com idades entre 21 e 30 anos, suspeitos de envolvimento na prática, considerada crime de trânsito. Seis veículos foram apreendidos, entre eles modelos de alto luxo. Dentro de um deles foi apreendida uma câmera com os vídeos que mostram abusos gravados pelos próprios infratores.
Na sequência, a BMW arranca primeiro, mas logo depois é ultrapassada pelas duas motocicletas. O carro consegue se aproximar das motos, quando muda de faixa e se desvia rapidamente de um caminhão, do lado direito da pista. “Vamos lá de novo. Você viu o que aconteceu?”, pergunta o motorista da BMW, emparelhando com uma das motos, sem se preocupar com o trânsito da BR. Alguns metros à frente, o motorista estaciona no acostamento e uma das motos para do lado do carro, ocupando parte da pista. Um caminhão passa colado e dispara a buzina. “Eu tirei o pé por causa da carreta e ainda consegui te passar. Eu ia passar vocês por cima. Vamos de novo”, desafia o motorista da BMW, retornando à pista para recomeçar o festival de imprudências.
Na quinta-feira, o Estado de Minas mostrou que triplicaram em Belo Horizonte os flagrantes de pegas, assim como vêm aumentando os casos mais graves de excesso de velocidade identificados em radares. Casos de imprudência como o de ontem, que representam ameaça a todos os motoristas. “São atos irresponsáveis, de extremo perigo para a vida deles e demais usuários, ao ponto de uma das imagens mostrar quase uma tragédia, uma vez que esses veículos chegam a mais de 200km/h”, disse ontem o delegado Ramon Sandoli, coordenador de Operações Policiais do Detran/MG, para onde os seis homens foram encaminhados. Porém, como a pena prevista para o caso é de no máximo dois anos, nenhum deles está sujeito a ficar preso. A situação vai mudar a partir de 10 de outubro, quando entra em vigor nova lei para o tema (leia ao lado).
Ontem, os condutores assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), foram liberados e o inquérito será enviado ao Juizado Especial Criminal, já que a prática é considerada crime de menor potencial ofensivo. Foram apreendidos seis veículos: um Fiat 500 Sport, uma BMW 335i, uma BMW 135i e um Gol, além de duas motocicletas – BMW e Kawasaki Ninja.
Em outro vídeo, o mesmo motorista da BMW parece perseguir uma meta de velocidade, mas acaba surpreendido por um problema inesperado. Quatro homens o aguardam a pé na pista e se aproximam do carro quando o colega estaciona. “O que rolou?”, pergunta um deles. “A p... do mapa 4”, responde o motorista. “Toda hora que eu espeto a sexta é mapa 4. Eu ia passar passando aqui, ia passar a 340. Você não está entendendo, que sacanagem (…)”, esbraveja o jovem. O EM entrou em contato com a fabricante do veículo, mas, segundo a assessoria de imprensa, a expressão “mapa 4” não é conhecida do setor técnico. O modelo 335i é equipado com controlador eletrônico de velocidade, que estipula o limite máximo em 250km/h. Porém, especialistas consultados informam que é possível fazer modificações para burlar o limite imposto pelo fabricante.
O CERCO O inspetor Aristides Júnior, chefe de comunicação da PRF em Minas, explica que, por volta de 0h30 de ontem, agentes do posto da BR-040 em Nova Lima receberam a denúncia sobre os abusos. “Eles começaram a monitorar e observaram os veículos indo e voltando. Um dos policiais usou o carro particular para não levantar suspeita e constatou os abusos. Além disso, as placas informadas por usuários da rodovia correspondiam às dos infratores”, informou.
Os seis condutores foram multados com base nos artigos 173 (disputa de corrida) e 175 (manobra perigosa) do CTB. Para o primeiro, está prevista a multa de R$ 574,62, além de apreensão do veículo e suspensão da carteira de habilitação por período de um a 12 meses. A punição para desrespeito ao artigo 175 tem apenas uma diferença: a multa é de R$ 191,54. Todos os veículos foram recolhidos ao pátio do Detran e só podem ser retirados após 30 dias.
Advogados de dois dos suspeitos afirmam que os clientes estavam apenas passando pelo local no momento da abordagem, e que desconheciam o grupo que praticava pega.
Punição será mais severa
Segundo o delegado Ramon Sandoli, coordenador de Operações Policiais do Detran/MG, a expectativa da Polícia Civil é que a partir de outubro os casos de pega nas ruas do país possam diminuir, pois a lei que disciplina o assunto estará mais rigorosa. A presidente Dilma Rousseff sancionou em 9 de maio a Lei 12.971, que endurece as punições depois de seis meses da publicação da norma.
Hoje, como a conduta é considerada crime de menor potencial ofensivo, o infrator é liberado e responde no Juizado Especial Criminal, onde normalmente é condenado a penas alternativas. Com a mudança, a punição máxima passa a ser de três anos, o que possibilita a prisão em flagrante.
A Lei 12.971 também prevê que, se houver lesão corporal grave em razão do pega, o autor pode ser condenado a cumprir de três a seis anos de cadeia. Caso a conduta criminosa leve à morte de alguém, a punição sobe para entre cinco a 10 anos de reclusão. A nova lei também vai endurecer a multa, que hoje é de R$ 574,62 e a partir de 10 de outubro passa a R$ 1.915,40.
Veja imagens divulgadas pela Polícia Civil