Moradores que vivem no terreno da Granja Werneck, na Região Norte de Belo Horizonte, decidiram desocupar a agência da Caixa Econômica Federal (CEF) na Praça Sete, no Centro, depois de aproximadamente seis horas de protesto. O grupo saiu do imóvel no início da noite desta segunda-feira, quando a Caixa decidiu prorrogar o prazo do contrato de liberação de recursos para a construção de moradias do programa Mina Casa Minha Vida, que será implantado na área das ocupações. A data limite era 31 de agosto, mas foi prorrogada por tempo indeterminado.
O protesto das famílias das comunidades Vitória, Rosa Leão e Esperança começou por volta de 12h. Um grupo de 150 pessoas tomou a área de atendimento do banco na Rua Carijós, 218. Os manifestantes ficaram no local durante toda a tarde. Por volta das 18h, um representante da Caixa apresentou às famílias um ofício que comunicava a prorrogação do contrato.
De acordo com Poliana de Souza, integrante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a prorrogação aconteceu por causa de irregularidades. “A Caixa viu que os dados da Prefeitura estavam incorretos. Ela assinou um contrato acreditando que lá moram um número de pessoas, mas na realidade existem muito mais”, afirmou.
O banco é gestor operacional dos recursos do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. As comunidades estão instaladas em parte de uma área de mais de 3 milhões de metros quadrados. No caso da Ocupação Vitória, a permanência de famílias barra a implantação de empreendimentos do programa com previsão de abrigar 13,2 mil famílias de baixa renda na capital.
O contrato prevê a compra e venda de imóvel e a produção de 8.896 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa I, para atender famílias com renda de até R$ 1,6 mil. Ele está em fase de cumprimento de exigências para autorização de início das obras.
Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que “a cláusula suspensiva foi temporariamente prorrogada até que os responsáveis encontrem solução definitiva para o caso”. Voltou a negar que solicitou a reintegração da área, uma vez que não é proprietária do referido terreno. Por fim, esclareceu que não tem qualquer objeção ao cancelamento do contrato, caso seja essa decisão do poder público e os demais envolvidos na construção do empreendimento.