A primeira importação para o Brasil de medicamentos com alto percentual de tetra-hidrocanabinol (THC), principal componente da maconha, pode acontecer em breve.
A autora da ação é Juliana de Paolinelli Novaes, portadora da síndrome de cauda equina, problema que comprime os nervos da área da coluna responsável pelos membros inferiores e órgãos da região pélvica. Os principais sintomas da doença são incontinência urinária e fecal e anestesia na área interna das coxas. Sem tratamento, o quadro pode evoluir para danos neurológicos parciais ou até completos, com baixa possibilidade de recuperação do paciente.
Na ação, Juliana relata que, depois de ser diagnosticada pela doença, o quadro evoluiu para aracnoidite (inflamação de uma membrana da medula espinhal), paraparesia (Paraparesia (perda parcial das funções motoras dos membros inferiores), bexiga e intestino neurogênicos. Todos eles em decorrência de espasmos generalizados seguidos de vômitos.
No relatório médico, consta que nenhuma medicação utilizada pela paciente foi capaz de controlar o quadro clínico. Com a ausência de alternativas, a paciente foi submetida ao tratamento com cannabis sativa in natura. Com o uso de uma das substâncias da maconha, ela conseguiu reduzir, sensivelmente, dores e espasmos. Por causa dos resultados alcançados, o médico prescreveu o medicamento Sativex, que tem alta concentração de THC.
O juiz Federal Valmir Nunes Conrado concedeu a medida cautelar à jovem. Ao analisar a ação, o magistrado levou em conta que sem o tratamento, ela poderia ter dano irreparável ou de difícil reparação.
Conrado também considerou o longo período de tratamento da jovem. “Ter passado por dois procedimentos cirúrgicos que se mostraram ineficazes. Pelo que diz o relatório médico que ampara as alegações vertidas na inicial, a autora teria sido submetida a dois procedimentos cirúrgicos que se mostraram ineficazes, tendo evoluído então para uma série de consequências e efeitos gravosos, que resultaram no acometimento da locomoção de seus membros inferiores, espasmos, vômitos, incontinência urinária e fecal, além de um quadro de dor relatado como intratável”, comentou em sua decisão.
Segundo a Anvisa, esta é a primeira vez que um medicamento com alta concentração de THC é autorizado para importação no Brasil. Desde o início do ano, 50 pedidos foram atendidos, mas para remédios com concentração de até 1% de THC, substância derivada da maconha, que tem o efeito psicotrópico da droga.
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