Depois de a Polícia Civil divulgar que houve erros de cálculo no projeto do Viaduto Batalha dos Guararapes, redução de material na construção da estrutura e dimensionamento inadequado dos blocos de sustentação dos pilares, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), atribuiu à empresa projetista a responsabilidade principal pela queda do elevado. Lacerda diz que, apesar de o município ter responsabilidade compartilhada no episódio, não é comum entre os servidores refazer cálculos de empresas contratadas para a realização de obras públicas. Segundo ele, o que prevalece é a relação de confiança no serviço das empresas, que devem ter experiência na realização do trabalho contratado. A afirmação ocorreu na manhã de ontem, durante o seminário “Metrópoles brasileiras – Mobilidade”.
O prefeito afirmou que tem evitado se pronunciar sobre a responsabilidade pelo acidente, pois prefere aguardar o relatório da perícia contratada pela prefeitura. Ele, no entanto, adiantou: “A responsabilidade principal é de quem fez o projeto. Há uma responsabilidade de quem construiu. Isso também está na jurisprudência e há uma responsabilidade subsidiária da própria prefeitura, porque foi ela quem contratou a obra”, afirmou. Como comparação, Lacerda citou que no caso de um acidente em um prédio em construção, vários atores estão envolvidos. “Se um prédio cai, a responsabilidade não é só de quem projetou ou de quem construiu, mas também do dono do prédio. Então, também há uma responsabilidade da prefeitura e isso é reconhecido desde o primeiro momento”, reforçou.
Ainda assim, Lacerda voltou a ressaltar a impossibilidade de checar todas as informações do projeto. “Como são centenas e centenas de obra, é feita a licitação e as empresas (vencedoras) estão no mercado há 10, 20, 50 anos. Há um grau de confiança na engenharia nesse processo e a prefeitura não tem como revisar todos os cálculos, de todos projetos que ela contrata”, disse Lacerda.
A QUEDA No dia 3 de julho, uma das alças do Viaduto Batalha dos Guararapes, construído em formato de Y, caiu sobre a Avenida Pedro I, na região de Venda Nova. No acidente, um micro-ônibus, um Fiat Uno e dois caminhões foram atingidos, matando duas pessoas e deixando 23 feridas. Desde então, a avenida está interditada, com desvio do tráfego para ruas do entorno. O inquérito da Polícia Civil que apura as causas do acidente está em andamento, mas já adianta as falhas de cálculo no projeto executivo da obra, conforme antecipou o Estado de Minas.
A demolição da alça norte, que se manteve de pé, embora esteja condenada, está inicialmente marcada para o domingo, dia 14. Em 22 de julho, a construtura Cowan, responsável pela obra, afirmou que também há risco de queda da estrutura. “Estamos em contato com os moradores para explicar as medidas de segurança e, fazendo a demolição no dia 14, será preciso alguns dias para abrir o tráfego na avenida. Isso será feito rapidamente”, explicou Marcio Lacerda. Segundo o prefeito, ainda não há nenhum projeto para reerguer o viaduto.