No edital, estão incluídos serviços como capina e limpeza; manutenção e recuperação dos abrigos de proteção dos equipamentos de instrumentação e monitoramento de segurança das barragens; manutenção rotineira e recomposição das vegetações com recolhimento e destinação para bota-fora; inspeção do estado de conservação dos acessos, cercas e placas de advertência, bem como recuperação e conservação. O valor-teto das obras licitadas é de R$ 15,9 milhões.
Mesmo se o trabalho não for concluído até o início da temporada chuvosa, os serviços já executados vão ajudar a evitar enchentes. Pelo menos é o que garante o coordenador coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel Alexandre Lucas. “Serão feitas ações para limpar e assorear. Tudo isso é serviço de manutenção”, explica.
Para o coronel, a prevenção de catástrofes tem que partir da aliança entre o poder público e a população.
As inscrições para a concorrência estão abertas e o resultado será divulgado em 8 de outubro. O prazo para a prestação completa dos serviços pelas empresas escolhidas é de 730 dias corridos – mais de dois anos – contados a partir da data de emissão da primeira ordem de serviço. Esse tempo pode ser prorrogado de acordo com o interesse da prefeitura.
Veja a lista das bacias e dispositivos de detenção de cheias de Belo Horizonte, que serão alvo das intervenções. A tabela mostra a capacidade de armazenamento de volume de água em metros cúbicos e situação da bacia: