A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte confirmou a contratação da prestadora de serviços que vai executar intervenções de emergência no período chuvoso, que começa no próximo mês e segue até maio. A empresa Estrutura Engenharia e Construção foi a vencedora da licitação. Com isso, em caso de desastres, a execução de obras de reparo e manutenção não precisa esperar pelo trâmite de um processo de licitação específico. Na semana passada, a prefeitura lançou o edital para um pacote de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva das bacias para detenção de cheias na capital.
O coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel Alexandre Lucas, diz que a contratação da empresa faz parte do conjunto de ações de prevenção da PBH, alinhadas com as recomendações do Marco de Ação de Hyogo – principal instrumento orientador de redução de risco de desastres, adotado por países membros da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Desastres naturais vão acontecer, principalmente quando há ocupação desordenada e impermeabilização do solo. Desastres são recorrentes no mundo inteiro. Tem que se prevenir e estar preparado para dar uma resposta rápida e eficientes diante das ocorrências de emergência”, explica Lucas. Segundo ele, a empresa contratada estará pronta atender situações diversas de danos, mesmo à noite ou nos fins de semana, de forma a reduzir riscos.
No contrato com a Estrutura não estão indicados os locais das intervenções, pois trata-se de atendimento à emergências, que podem ou não ocorrer. Isso significa contratar uma empresa para executar serviços que podem ou não ser necessários. Caso aconteça, a Estrutura estará de sobreaviso para atuar imediatamente e garantir a segurança da comunidade.
No documento assinado com a Estrutura Construção são enumerados 10 itens referente serviços e obras para atuar em situações de emergência, entre eles deslizamentos de encostas e inundações; sinalização emergencial; ocorrências em vias públicas, como erosão e abatimento de pista, danos às estruturas de viadutos, túneis, passarelas, trincheiras, pontes; e demolições para execução ou correção de obras e serviços visando a segurança da comunidade, além de isolamento de áreas de risco.
Limpeza
As intervenções previstas na licitação de limpeza e manutenção preventiva e corretiva das bacias para detenção de cheias não devem ser concluídas para a temporada deste ano, pelo próprio trâmite do processo de escolha da empresa vencedora. No edital, estão incluídos serviços como capina e limpeza; manutenção e recuperação dos abrigos de proteção dos equipamentos de instrumentação e monitoramento de segurança das barragens; manutenção rotineira e recomposição das vegetações com recolhimento e destinação para bota-fora; inspeção do estado de conservação dos acessos, cercas e placas de advertência, bem como recuperação e conservação. O valor-teto das obras licitadas é de R$ 15,9 milhões. Mesmo se o trabalho não for concluído até o início da temporada chuvosa, os serviços já executados vão ajudar a evitar enchentes, segundo o coronel Alexandre Lucas.