No Brasil desde o início da Copa do Mundo, depois de dormir nas praias do Rio de Janeiro e de pernoitar na casa de compatriotas que encontrou na capital mineira, o argentino Daniel Condotto, de 28 anos, não pensa em voltar tão cedo para seu país, mesmo com o tempo de estada legal se esgotando. “Quero ainda conhecer a Bahia, mas gostei de Belo Horizonte, porque encontrei amigos, as pessoas são boas e as mulheres muito bonitas”, afirma o portenho, que, sem tirar a camisa da sua Seleção, sobrevive de vender artesanato em praças da cidade.
Enquanto a Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro se articula para deportar estrangeiros, sobretudo argentinos, que ultrapassaram o limite legal de permanência turística de três meses, em BH os forasteiros circulam sem serem importunados pelas autoridades e até exercem atividades remuneradas. Em Minas, a corporação informou agir apenas quando a Polícia Militar lhe encaminha estrangeiros envolvidos em ocorrências.
A facilidade dos estrangeiros para permanecer em BH é escancarada no discurso do argentino Frederico Díaz Baigomia, de 30. “Minha situação aqui é totalmente ilegal. Já estou no Brasil há 4 anos e vendo artesanato, toco pandeiro e cavaquinho em rodas de música. A polícia só nos para ver se temos maconha, mas até isso está difícil de conseguir ultimamente”, brinca, demonstrando que não tem os documentos de permanência obrigatórios requisitados por autoridades.
Frederico monta sua banca na Praça Sete, no Centro de BH, e costuma ajudar os compatriotas que passam pela capital. Facilita seu estabelecimento e oferece espaço à comercialização de artesanato para sobreviver. Daniel já está com ele há um mês em BH. Há duas semanas, a dupla ganhou a companhia de Maximiliano Argento, de 24. “Estou adorando o Brasil. As mulheres são maravilhosas. Não quero ir embora tão cedo”, disse Maximiliano. O trio não demonstra receio de ser importunado pelas autoridades e festeja dançando e abraçando garotas que passam pela praça quando alguém grita “Argentina!”.
Vida tranquila
Outro estrangeiro que também não teve os documentos requisitados e que está a dias de completar três meses de estada é o chileno Luis Antonio Gataldo, de 21, e que tem uma banquinha móvel de artesanato na Praça Sete. “Outros dois amigos chilenos também estão na cidade. Nunca me pediram nada, por isso não devo perder tempo de ir à Polícia Federal e pedir para ficar mais três meses.” Natural de Punta Arena, no sul do país andino, Luis Antonio quer seguir em breve para a Bahia, mas não descarta voltar a BH. “Aqui a gente fica em paz. Pode vender as coisas na praça sem ser incomodado. As pessoas são muito amáveis.”
A falta de interesse dos estrangeiros em regularizar a situação no Brasil para não serem deportados foi comprovada pelo EM ao procurar as representações diplomáticas dos países que mais enviaram turistas à capital mineira. No caso do Consulado da Argentina, não houve aumento significativo de pedidos de documentação para obtenção de visto de permanência. Um dos papéis requisitados é o atestado de bons antecedentes. No consulado do Chile também não houve aumento de atendimentos ou de pedidos de expedição de documentação após a Copa do Mundo. De acordo com a Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, não foi detectada presença de estrangeiros nos serviços de apoio a pessoas em situação de rua ou migrantes, como o abrigamento em albergues.
A assessoria de imprensa da PF em BH informou por e-mail que só averigua a situação de estrangeiros caso a pessoa em questão se envolva em ocorrência policial. “Rotineiramente, a Polícia Federal recebe tais comunicados (das outras forças policiais) quando é iniciado eventual procedimento de deportação ou é encaminhada a documentação ao Ministério da Justiça para análise, objetivando a determinação de instauração de Inquérito de Expulsão de Estrangeiro”, afirma. Sem apresentar dados, a corporação admite que “após a realização da Copa do Mundo, a PF em Minas Gerais tem recebido muitas solicitações de permanência por parte de cidadãos argentinos, com base no Acordo do Mercosul”.
O que diz a lei
O tempo de permanência de estrangeiro no Brasil, em viagem de turismo ou de negócios, é de 90 dias concedidos na entrada, com a possibilidade de prorrogação de mais 90, totalizando o máximo de 180 dias por ano. O prazo pode ser dilatado, dependendo da nacionalidade. A prorrogação não é automática e os estrangeiros devem comparecer à PF munidos de comprovantes de hospedagem, meios de subsistência e formulários preenchidos. A concessão de residência definitiva ocorre quando a pessoa é refugiada ou asilada, cônjuge de brasileiro ou pais de brasileiro, companheiro ou companheira de brasileiro ou estrangeiro permanente, titular de visto temporário na condição de professor, técnico ou pesquisador de alto nível ou cientista estrangeiro e vítima de tráfico de pessoas.