- Foto: Reprodução aAcebookInternautas que fizeram comentários racistas em foto de casal postada no Facebook podem responder criminalmente na Justiça Federal. Pelo menos é o que admite o delegado Eduardo Freitas da Silva, responsável pelo inquérito que investiga o caso da jovem negra Maria das Dores Martins, de 20 anos, de Muriaé, na Zona da Mata, alvo dos ataques. “Já identificamos cerca de 50 pessoas que estão por trás das postagens racistas. Algumas, com ficha criminal, seriam integrantes de um grupo organizado no país, que dissemina esse tipo de ofensas pela internet. Isso caracteriza crime de racismo, e não apenas injúria racial.”

Abaixo da foto que Maria postou no mês passado na rede social, ao lado do namorado, de cor clara, foram feitos comentários sugerindo que o rapaz a teria comprado como escrava, entre outros. O delegado Eduardo Freitas conta que a maioria dos responsáveis pelas ofensas racistas é de São Paulo, mas há também internautas do Nordeste e do Sul do país. De Minas foram identificados três, de municípios do Sul.

“São pessoas com idade entre 15 e 20 anos. Pelo menos metade é adolescente. Agora, com ajuda de agentes da Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos (Dercife), vamos confirmar as identidades para indiciá-las criminalmente.” Segundo o delegado, policiais civis paulistas e do Distrito Federal estão colaborando com as investigações.

O crime de racismo, previsto na Lei 7.716/89, implica em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade. É imprescritível e inafiançável. Quando cometido por meios de comunicação, a pena é de dois a cinco anos de prisão. A injúria racial, como prevê o artigo 140 do Código Penal Brasileiro, consiste em ofender a honra de alguém com palavras referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. O réu pode responder em liberdade, pagando fiança, e a pena é de um a três anos..