Abaixo da foto que Maria postou no mês passado na rede social, ao lado do namorado, de cor clara, foram feitos comentários sugerindo que o rapaz a teria comprado como escrava, entre outros. O delegado Eduardo Freitas conta que a maioria dos responsáveis pelas ofensas racistas é de São Paulo, mas há também internautas do Nordeste e do Sul do país. De Minas foram identificados três, de municípios do Sul.
“São pessoas com idade entre 15 e 20 anos. Pelo menos metade é adolescente. Agora, com ajuda de agentes da Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos (Dercife), vamos confirmar as identidades para indiciá-las criminalmente.” Segundo o delegado, policiais civis paulistas e do Distrito Federal estão colaborando com as investigações.
O crime de racismo, previsto na Lei 7.716/89, implica em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade. É imprescritível e inafiançável. Quando cometido por meios de comunicação, a pena é de dois a cinco anos de prisão. A injúria racial, como prevê o artigo 140 do Código Penal Brasileiro, consiste em ofender a honra de alguém com palavras referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. O réu pode responder em liberdade, pagando fiança, e a pena é de um a três anos.