O grande número de barragens sem informações, abandonadas ou sem garantias técnicas de estabilidade em Minas Gerais preocupa especialistas, ambientalistas e pessoas que vivem sob a área de abrangência desses diques.

De acordo com o último relatório da Fundação Estadual de Meio Ambiente, com dados do ano passado, mais de 8% das barragens no estado não têm condição de segurança garantida pelos auditores dos empreendimentos aos quais pertencem ou não dispõem de informações técnicas suficientes para esse tipo de garantia. Nessa situação se encontram nada menos do que 64 estruturas de contenção de rejeitos químicos e de mineração, do total 744 existentes. “Há muitas barragens de empreendimentos abandonados por empresas que faliram ou exauriram sua atividade e outras estruturas erguidas com tecnologia de 40 ou 50 anos atrás. Por isso a fiscalização da Feam tem de ser rigorosa”, afirma o diretor de assuntos ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Rinaldo Mancin.

A legislação ambiental demanda que as próprias empresas gerem relatórios auditados à Feam, para garantir a segurança de suas barragens. No ano passado a fundação informou ter realizado 154 vistorias a barragens, cobrindo grande parte das que estavam em condições mais delicadas. Segundo o levantamento “em sua maioria, as recomendações dos relatórios de auditoria foram implementadas, sendo registradas algumas não conformidades operacionais de pequena significância, para as quais foram novamente solicitadas correções imediatas”. As não conformidades relacionadas se referem a “excesso de vegetação nos taludes, impossibilitando uma boa inspeção e fiscalização, acúmulo de materiais sólidos nos vertedouros e algumas recomendações que não foram implementadas dentro do prazo”.

A fundação informou que o Programa de Gestão de Barragens de Rejeitos e Resíduos é desenvolvido desde 2002 com “o objetivo de reduzir o potencial de danos ambientais em decorrência de acidentes nessas estruturas”.

“A Feam lançou em 2008, em ação pioneira no país, o Banco de Declarações Ambientais (BDA), que permite cadastrar novas barragens, atualizar dados de estruturas já cadastradas e apresentar a declaração de estabilidade, em ambiente web, o que oferece mais agilidade às ações”, informou.

Mistério

A ausência de chuvas, a presença de equipamentos de segurança que alertam sobre abalos de estrutura e as vistorias recentes que atestaram boas condições de estabilidade para a barragem de contenção de rejeitos da Mineração Herculano deixam especialistas intrigados em relação à causa do rompimento, na manhã de ontem. Integrantes do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Minas Gerais (Ibape-MG) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) afirmam que, excluindo-se fatores externos, um dique desse tipo se rompe apenas por falhas estruturais na construção, na ampliação, no monitoramento de integridade e na manutenção da estrutura.

A barragem rompida tinha equipamentos de segurança como um piezômetro – um poço para medição do nível do conteúdo –, e medidores de deslocamento e recalque, que servem para alertar sobre rachaduras, infiltrações e para o caso de a estrutura começar a ceder. “São instrumentos dos mais modernos e que, se estivessem em funcionamento, alertariam para condições que levassem ao rompimento”, observa o diretor de assuntos ambientais do Ibram, Rinaldo Mancin. Para ele, o fato de uma obra de manutenção estar ocorrendo justamente no ponto onde a contenção se partiu indicar a possibilidade de que essa intervenção tenha contribuído para o acidente. (MP)

- Foto:

.