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Estado de Minas

MP responsabiliza empresas por queda de viaduto e quer ressarcimento de R$ 10 milhões

A Prefeitura de Belo Horizonte não descartou fazer um novo viaduto na Avenida Pedro I. O projeto com as soluções para a região deve ficar pronto em 30 dias


postado em 16/09/2014 20:06 / atualizado em 16/09/2014 21:06

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) responsabilizou a Consol e a Cowan pela queda da alça sul do Viaduto Batalha dos Guararapes, na Avenida Pedro I, em Venda Nova. Na tragédia, ocorrida no dia 3 de julho, duas pessoas morreram e outras 23 ficaram feridas. O promotor Eduardo Nepomuceno propôs, durante reunião realizada nesta terça-feira com todas as partes envolvidas na obra, que as empresas devolvam os R$ 10 milhões investidos pela Prefeitura de Belo Horizonte na construção da estrutura, ou arquem com as obras que serão realizadas no local para resolver a situação do trânsito. O projeto de um novo elevado, trincheira ou outra solução, será entregue pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

O objetivo do MP no encontro foi passar para as empresas e a Sudecap o resultado do laudo feito pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil. “O Ministério Público já concluiu a análise das responsabilidades civil e contratual no sentido de que as empresas foram responsáveis pelo evento. Então, isso significa que agora vamos buscar uma solução jurídica que envolve a reparação do dano que será cobrado destas empresas”, explicou o promotor Eduardo Nepomuceno.

O promotor propôs a Consol e a Cowan que devolvam o dinheiro investido pela prefeitura de Belo Horizonte na obra, aproximadamente R$ 10 milhões. Ou então, elas podem arcar com a obra que será feita na região para solucionar a situação do trânsito. “A Sudecap me pediu um prazo de 30 dias para informar a respeito desta solução. Caso a solução seja a reconstrução, não mediremos os esforços para obter esta reparação do dano. Porque a nossa ideia, é que a reconstrução, caso seja ela a opção, seja custeada pelas empresas envolvidas”, comentou Nepomuceno.

O secretário municipal de obras da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), José Lauro Terror, afirmou que a possibilidade de fazer um novo elevado na região, não está descartada. “É claro que temos que levar em consideração todas as variáveis envolvidas inclusive ao impacto social, do comércio a toda população que reside no local. E também as questões de engenharia, se é possível desenvolver uma solução para o sistema viário que prescinda de um viaduto ou de uma solução subterrânea ou qualquer tipo de solução”, afirmou.

Técnicos da BHTrans ficarão responsáveis por desenvolver o projeto para a região. “É uma decisão que cabe aos especialistas de trânsito da Prefeitura. É importante dizer que não se construiu o viaduto ali por esporte, ou seja, é uma obra necessária. Integrar aquele sistema viário através de um viaduto foi extremamente necessário. Foi por isso que foi construído”, comentou o secretário.

Viaduto Montese


Sobre o viaduto Montese, que também faz parte do complexo viário da Avenida Pedro I e está interditado desde fevereiro deste ano, Terror afirmou que ele deve ser liberado no próximo mês. “Estamos finalizando um equacionamento com uma adutora da Copasa e estamos terminando a urbanização do entorno do elevado”, disse.

A estrutura passará por teste antes de ser reaberta. “Nós faremos um teste de carga no viaduto. Em todos os viadutos passaram por um rigorosíssimo monitoramento nos últimos 60 dias e estão todos aprovados. Os projetos também estão em revisão”, comentou Terror.


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