O delegado Eduardo Freitas da Silva é responsável pelo inquérito que investiga o caso da jovem negra Maria das Dores Martins, de 20 anos, de Muriaé, na Zona da Mata, alvo dos ataques. Ele viaja para a capital mineira na próxima segunda-feira para pedir apoio técnico aos especialistas em crimes cibernéticos para levantar dados de alguns dos 50 suspeitos identificados.
“Estamos focados em alguns perfis, entre esses 50. A maioria é de São Paulo e tem uma pessoa em Minas”, relata delegado. A foto alvo dos ataques foi posta em agosto. Maria das Dores aparece lado do namorado, de cor clara, e foram feitos comentários sugerindo que o rapaz a teria comprado como escrava.
Essas pessoas que estão por trás das postagens racistas tem idade entre 15 e 20 anos. Elas podem responder por crime de racismo, previsto na Lei 7.716/89, que implica em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade. É imprescritível e inafiançável. Quando cometido por meios de comunicação, a pena é de dois a cinco anos de prisão.
Podem ser responsabilizados também por injúria racial, como prevê o artigo 140 do Código Penal Brasileiro, consiste em ofender a honra de alguém com palavras referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. O réu pode responder em liberdade, pagando fiança, e a pena é de um a três anos.