A deterioração foi uma das responsáveis pela morte de uma criança de 8 anos, em dezembro de 2012 - Foto: Aparico Mansur/Esp.EM
A situação precária da ponte Marechal Hermes, que liga as cidades de Pirapora e Buritizeiro, na Região Norte de Minas Gerais, voltou a ser discutida. A Justiça acatou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) e determinou que a Ferrovia Centro-Atlântica S.A (FCA) realize, em 90 dias, a recuperação de parte da estrutura. Uma das atrações históricas mais importantes do Vale do Rio São Francisco, o local é usado há décadas apenas para a passagem de pessoas, a pé, de bicicletas e motos. A deterioração foi uma das responsáveis pela morte de uma criança de 8 anos, em dezembro de 2012, que atravessava a estrutura junto com a mãe e acabou caindo em um buraco.

A ação civil pública foi proposta depois que o MP fez uma investigação sobre a situação precária da ponte. O órgão solicitou ao Exército brasileiro, por meio do Batalhão de Engenharia de Construção, uma vistoria na estrutura. No laudo, os militares detectaram que as madeiras usadas estavam velhas, além da “falta de manutenção, as passarelas encontram-se em mau estado de conservação”.

O Parecer Técnico ressalta ainda que “a estrutura metálica encontra-se em estado de oxidação”, mas não corre risco no aspecto estrutural. O Exército brasileiro recomendou o tratamento de oxidação por produtos químicos e posterior proteção com pintura a fim de prevenir necessidades de reparações mais profundas e até mesmo comprometimento estrutural.

A juíza Renata Souza analisou o pedido e determinou que a Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA) faça à recuperação completa das duas passarelas laterais e à substituição de todos os pranchões de madeira tratada contra insetos e fungos, incluindo a troca e a fixação dos parafusos da ponte. Alémdisso, terá que elaborar, por meio de equipe técnica multidisciplinar habilitada, projeto completo de restauração integral da ponte e de seu entorno, segundo o Termo de Referência elaborado pelo Iepha.

A magistrada destacou que “além de sua importância histórica e cultural, a referida ponte é o meio de acesso mais rápido entre as duas cidades, proporcionando o trânsito de pedestres, ciclistas e motociclistas. É inquestionável, ainda, que a ponte Marechal Hermes se encontra em situação de total abandono”.

A Ferrovia Centro-Atlântica informou que ainda não foi notificada sobre a decisão, por isso ainda não vai se manifestar sobre o caso.

Tombamento

O pontilhão foi inaugurado em1922, com a presença de Epitácio Pessoa, o então presidente da República, de Artur Bernardes, que meses antes havia sido eleito para o cargo de chefe do Executivo, e de Raul Soares, governador de Minas Gerais. O evento significava a realização do sonho de transpor o rio São Francisco e a chegada do progresso para região.

Há mais de três décadas a ponte deixou de ser usada para o transporte ferroviário e passou a enfrentar um processo de deterioração. Nos últimos seis anos, por ela só é permitida a passagem de pessoas a pé, de bicicletas e motocicletas, usando as passarelas laterais. Devido à sua precariedade, em 24 de dezembro, uma menina de 8 anos – Vanessa Oliveira Alves – que fazia a travessia em companhia da mãe, Apoliene Gomes de Oliveira, caiu no Rio São Francisco, passando por um buraco entre as tábuas da ponte. O corpo da criança foi resgatado pelos bombeiros sete dias depois, em Ibiaí, a 50 quilômetros de Pirapora.

Em 2013, os dois municípios de Buritizeiros e Pirapora firmaram um termo de ajustamento de condutas (TAC) perante o MPE. .