O Rio São Francisco chegou a um nível tão crítico – o pior da história –, que estão sendo adotadas medidas para garantir uma vazão mínima do curso d’água também em 2015. A movimentação indica que autoridades e ambientalistas já trabalham com a probabilidade de que a próxima estação chuvosa não será suficiente para normalizar a vazão. Como parte desse conjunto de providências, a Câmara Consultiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto São Francisco se reúne hoje com o objetivo de aprovar proposta para que a quantidade liberada pala represa de Três Marias seja reduzida de 160 metros cúbicos por segundo para 140m3/s a partir do início de outubro e para 120m3/s a partir de novembro. A sugestão já provoca reações de populações atingidas.
A secretária do comitê, Silvia Freedman, assegura que a proposta – que ainda será encaminhada ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) –, tem como objetivo garantir uma vazão mínima para o rio, além de manter água no reservatório de Três Marias, que está com apenas 5,3% de sua capacidade. “Se isso não for feito, o lago da usina vai secar e o rio, também. Estamos tomando essa decisão para evitar um colapso total”, justifica.
A ação defendida pelo comitê atende diretamente ao entorno do lago da usina de Três Marias, que abrange diretamente oito municípios. Por outro lado, provoca temor em comunidades rio abaixo, como ocorre no projeto de irrigação do Jaíba. O produtor Mario Borborema, que trabalha na área, afirma que, se a liberação da usina de Três Marias baixar a menos de 150m3/s, o nível do rio vai diminuir tanto que a captação de água pelo sistema de bombas do perímetro irrigado pode tornar-se inviável.
“Entendemos a preocupação do comitê em garantir a vazão do rio. Mas o lago de Três Marias ainda tem 5% de capacidade e estamos na iminência do início do período chuvoso”, disse. Ele lembrou que, por causa da estiagem, desde junho os irrigantes do Jaíba não iniciam novos plantios. “Já estamos dando a nossa cota de sacrifício e não podemos ser ainda mais prejudicados”, comenta.
O assessor jurídico da Prefeitura de Pirapora, Fidelies Morais, também questiona a proposta de reduzir a vazão de Três Marias. “Estudos do próprio ONS mostram que, se a fluência do rio ficar abaixo de 150m3/s, haverá danos ambientais ao rio”, argumentou, sem, no entanto, detalhar que ameaças seriam essas. Lembrando que a legislação estabelece prioridade de recursos hídricos para uso humano e animal, ele aponta falhas de planejamento na manutenção da hidrelétrica. “Infelizmente, nos anos anteriores só olharam a produção de energia, mantendo as seis turbinas funcionando ao máximo”, denuncia.
Já a secretária do Comitê do Alto São Francisco explica que as propostas da entidade consideram somente a necessidade de manter uma vazão mínima do Velho Chico, para que o abastecimento humano seja garantido no futuro. “Mesmo se ocorrerem bons índices de chuva de novembro a março, o problema da seca pode se repetir em 2015. Temos que adotar medidas preventivas.”
Procurados, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) informaram que vão aguardar a chegada oficial das propostas do comitê de bacia para se manifestar. O Estado de Minas tentou, sem sucesso, ouvir representantes do ONS sobre o assunto.
PIOR QUE O APAGÃO
Com 1,1 bilhão de metros cúbicos de água, da capacidade total de 21 bilhões, o volume de Três Marias é o menor da história, segundo a Cemig, da operadora da usina. A companhia informou que amanhã enviará técnicos para reunião da ANA com integrantes do ONS, na qual pode ser decidida a redução da vazão das turbinas.
Ontem, a vazão de água da represa era de 160m3/s, mas o reservatório só recebia 40m3/s. Desde sábado o volume de água é de 5,3%. Em 2001, o ano do apagão no Brasil, o nível mínimo de armazenamento chegou a 8%.
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