Os expositores que hoje ocupam a Rua Rio de Janeiro vão ter que deixar o espaço - Foto: Marcos Michelin/EM/D.A Press

A Prefeitura de Belo Horizonte regulamentou o espaço para artesãos nômades e hippies no Centro da capital, delimitando os locais públicos onde poderão expor peças e objetos artesanais produzidos manualmenteO Estado de Minas denunciou na terça-feira que camelôs estão infiltrados nas ruas vendendo produtos do Paraguai a preços baixos e transformando o Centro da capital em um verdadeiro “mercado persa”, onde homens, mulheres e adolescentes comercializam de tudo um pouco, muitos deles não se importando com as normas definidas pelo Código de Postura.

Até a regulamentação desta sexta-feira, os artesãos eram livres para expor com base numa liminar concedida pela Justiça em 2012Agora, com a Portaria 111/2014, fica regulamentada a atividade “nitidamente artesanal e transitória” dos hippies e artesãos nômadesPela nova regra, a exposição das peças de artesanato poderá ser feita somente na Praça Rio Branco (Praça da Rodoviária) e na Rua dos Carijós, no quarteirão fechado entre a Avenida Amazonas e a Rua Espírito SantoAssim, os expositores que hoje ocupam a Rua Rio de Janeiro vão ter que deixar o espaço

De acordo com a portaria, "é expressamente proibida a oferta de produto industrializado que não caracterize manifestação artística e cultural dos artesãos nômades e hippies ou que não seja por eles manualmente confeccionado”Para comprovar se é realmente um produto artesanal, os fiscais da PBH poderão exigir que o hippie confeccione, no momento e local da exposição, as peças e objetos por ele expostos.

Nos locais delimitados pela prefeitura, os artesãos devem respeitar a livre circulação de pedestres e o tráfego de veículos, bem como preservar os bens particulares e de uso comum da populaçãoEm caso de uso do passeio, é vedada ao expositor a instalação de carrinho, banca, mesa ou qualquer outro equipamento que ocupe espaço público.

Venda proibida

Conforme o artigo 5º da portaria, é proibida a venda das peças e objetos artesanais confeccionadas pelos expositoresEles poderão aceitar contribuições pecuniárias (doação ou oferta em dinheiro), desde que feitas de forma espontânea pelos interessadosO descumprimento de qualquer artigo da portaria tem como consequência a imediata apreensão das mercadorias irregularmente expostas, bem como a aplicação das sanções previstas no Código de Posturas como, por exemplo, multas

Motivações

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos baixou a portaria considerando a necessidade de direito à livre expressão artística e cultural dos artesãos nômades e se hippies que transitam na cidade

Levou em conta também que esses expositores não podem ser confundidos com os camelôs, toureiros e flanelinhas, cujas atividades são vedadas pelo Código de PosturasA prefeitura assume, por meio da portaria, a competência em promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso e da ocupação do solo urbano

Trechos onde os hippies poderão expor objetos artesanais produzidos manualmente - Foto: Arte Soraia Piva

(Com informações de Gustavo Werneck)