Jornal Estado de Minas

UFMG vai apurar envolvimento de estudantes no caso de apologia ao estupro

No mês passado, estudantes entoaram uma canção com o trecho "não é estupro, é sexo surpresa"

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai apurar o envolvimento de alunos da instituição em um episódio de apologia ao estupro, ocorrido no mês passado, na Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte
Uma comissão será formada na próxima semana por dois professores, uma servidora técnico-administrativa da Escola de Engenharia e por um docente da Faculdade de DireitoO grupo vai analisar o caso em um prazo de 30 dias.

No dia 20 de setembro, a mestranda em Direito na UFMG, Luísa Turbino, de 23 anos, estava acompanhada do namorado e de dois amigos em um bar da Avenida do Contorno com Rua Fernandes Tourinho quando ouviu um grupo de jovens gritar palavrões e cantar: “Não é estupro, é sexo surpresa”Indignada, a estudante recorreu às redes sociais e postou sua insatisfaçãoSegundo ela, o grupo tinha entre 30 e 35 pessoas, muitos com a camisa da Bateria Engrenada da Escola de Engenharia da UFMG, que acompanha equipes da universidade em eventos esportivos.

Para especialistas, a atitude dos estudantes merece repúdioO integrante do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Seção Minas Gerais, Gustavo Tadeu Bijos, disse na semana seguinte ao ocorrido que a conduta dos jovens não é louvável e merece “reprimenda” por parte da universidade“O caso pode configurar incitação ao crime de estupro ou apologia do crime, conforme está nos artigos 286 e 287 do Código Penal”, disse o advogado“O mais indicado é que a estudante tivesse chamado a polícia no momento do episódio para que fosse lavrado boletim de ocorrência (BO)“Depois que o fato acontece, a situação fica meio complicadaO ideal, portanto, é ter o BO em mãos para apresentá-lo à universidade e outras autoridades.”

A vice-reitora Sandra Goulart Almeida informou que a UFMG tem a obrigação de apurar e esclarecer o episódio, mesmo que não tenha ocorrido em suas dependências“Por ser um ambiente de formação e que necessariamente deve acolher a diversidade, a Instituição não pode ser conivente com situações de homofobia, racismo, sexismo e violência”, falou a vice-reitora
Em maio, a universidade divulgou uma resolução, aprovada pelo seu Conselho Universitário, na qual proíbe trotes estudantis, como aqueles que evidenciem práticas discriminatórias.

Com informações de Gustavo Werneck