Os fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte começaram nesta segunda-feira a orientar os artesãos e hippies sobre a restrição de atuação no Centro da capital mineiraConforme a portaria publicada na sexta-feira pela administração municipal, eles poderão expor seus objetos apenas na Praça Rio Branco (Praça da Rodoviária) e no quarteirão fechado da Rua Carijós, entre a Praça Sete e a Rua Espírito SantoOs expositores disseram que não foram procurados pelos funcionários públicosAs punições aos infratores devem começar a ser feitas ainda nesta semana
Nesta segunda-feira, alguns hippies e artesãos afirmaram que não foram abordados e nem orientadosAlém disso, afirmam que não vão cumprir a medida, continuando a expor os materiais por toda a cidade
Fiscais questionados pelo em.com.br garantiram que o trabalho de orientação começou a ser feitoUma reunião interna da Secretaria de Fiscalização será feita para determinar como será feita as abordagens e as punições, conforme os funcionários públicosNa capital 320 profissionais são responsáveis pelas fiscalizações
De acordo com a Secretaria de Regulação Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte, a portaria já começou a valer desde sexta-feiraOs fiscais começaram as ações orientativas, que explicam sobre a nova determinação e indicam os locais onde os artesãos e hippies poderão atuar
Conforme a pasta, ainda não foi feita nenhuma autuaçãoAinda não há data para a aplicação das punições, mas a Secretaria adiantou que será ainda nesta semana
O artigo 5º da portaria proíbe a venda das peças e objetos artesanais confeccionadas pelos expositoresEles poderão aceitar contribuições pecuniárias (doação ou oferta em dinheiro), desde que feitas de forma espontânea pelos interessadosO descumprimento de qualquer artigo da portaria tem como consequência a imediata apreensão das mercadorias irregularmente expostas, bem como a aplicação das sanções previstas no Código de Posturas