Esperança para o médico Luciano Roberto Salomão, de 67 anos, portador de um câncer maligno do tipo mieloma múltiplo, que ataca as células plasmáticas da medula óssea
“O quadro clínico é grave, o paciente tem risco de morte e todas as medidas alternativas foram tentadasO medicamento pleiteado é o único indicado para o seu caso”, considerou a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, Rosimere das Graças do CoutoA magistrada deu prazo de cinco dias para o estado fornecer gratuitamente o remédio Pomalidomida (4mg) ao médico, por tempo indeterminado, sob pena de multa diária que varia de R$ 500 a R$ 80 mil
Segundo o advogado do paciente, Lauro Esteves Casaes Filho, trata-se da primeira decisão judicial em Minas e uma das primeiras do Brasil determinando o fornecimento do remédio, de alto custoDecisão semelhante foi dada pela Justiça paulista contra um plano de saúde, e não contra o estado, informou Casaes Filho.
A doença do médico foi diagnosticada em fevereiro de 2011 e o estado de saúde dele piorou nos últimos mesesComo nenhum dos medicamentos quimioterápicos disponíveis no país surtiu efeito, o médico de Luciano Roberto prescreveu um remédio de última geração, o Pomalidomida, aprovado em fevereiro do ano passado pela Food and Drug Administration (FDA), agência que regula os medicamentos nos Estados Unidos, com o nome comercial Pomalyst
Custo Na Europa, a medicação foi regulamentada pela Agência Europeia de Medicamento (Emea), com nome de ImnovidA caixa do Imnovid custa R$ 84.696,95 e a do Pomalyst, R$ 120.673,27, conforme orçamento apresentado por empresa especializada em importação de medicamentos.
A família do médico entrou com uma ação na Justiça e conseguiu uma liminar
A assessora chefe do núcleo de atendimento à judicialização da saúde da SES, Vânia Faerman Rabello, informou que a secretaria ainda não foi intimada sobre a decisão, mas disse não ter conhecimento de um caso em que a Justiça tenha determinado a compra de um medicamento tão caroSegundo ela, será complicado cumprir a decisão em tão pouco tempo“É impossível fazer uma compra internacional em cinco diasSe o medicamento não tiver registro, vou precisar de uma autorização da Anvisa, que demora uma semana para fornecer”.
Processos
Decisões como a que beneficiou o médico Luciano Salomão são cada vez mais frequentes em MinasApenas de janeiro a setembro deste ano, houve em média 32 ações diárias impetradas por pessoas que tentam acesso a medicamentos, terapias, dietas e outros itens não fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS)Em todos os casos, o poder público foi o réu.
A média, referente a 7.825 processos que chegaram à Justiça de janeiro a 10 de setembro, é superior à do ano passado, quando houve 9.121 ações (25 por dia, em média)Para atender às decisões do Judiciário, o estado gastou no ano passado R$ 204 milhões, 43% a mais que em 2012 (R$ 142,9 milhões)