A construção de uma trincheira é a proposta da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para o trecho da Avenida Pedro I, entre as regiões Norte e Venda Nova, onde, em 3 de julho, desabou parte da estrutura do Viaduto Batalha dos Guararapes – o acidente deixou dois mortos e 23 feridos. Na tarde dessa quinta-feira, o secretário municipal de Obras, José Lauro Nogueira Terror, apresentou um esboço do projeto ao promotor de Justiça do Patrimônio Público, Eduardo Nepomucento, ressaltando que a futura intervenção deverá ser totalmente custeada pelas empresas Consol Engenheiros e Consultores, encarregada do projeto, e Cowan Construtora, executora. “Os valores serão equivalentes, ou seja, R$ 10 milhões”, afirmou.
A expectativa é de que a obra fique pronta em dois anos “a tempo de ser inaugurada pelo prefeito Marcio Lacerda”, comprometeu-se o dirigente da Sudecap. Ele informou que a equipe da PBH está na fase de estudos preliminares, levantamento de custos e planilhas referentes ao trabalho, documentos a serem apresentados aos ministérios das Cidades e do Planejamento. A trincheira, com mão dupla e passeios laterais, será construída exatamente no local do antigo viaduto, que teve parte implodida na manhã de 14 de setembro depois de mais de dois meses de tormento para moradores e comerciantes vizinhos.
Na próxima semana, Nepomuceno vai se reunir com os diretores da Consol e Cowan. “Vamos recebê-los e apresentar a proposta da prefeitura para a trincheira”, disse o promotor, reiterando que “fluidez do trânsito e menos impactos para a comunidade” são os principais pontos levados em consideração. Se os empreendedores aceitarem a solução administrativa, incluindo o pagamento da nova intervenção, será firmado um termo de ajustamento de conduta (PAC). Caso não vingue a proposta de conciliação entre as partes, serão necessárias medidas judiciais, o que implicará nova licitação e outros processos, inviabilizando a rapidez na obra e reparação dos danos.
“Na ação, vamos pedir medida cautelar de urgência, como liminar, para maior celeridade da situação”, disse Nepomuceno. “Nessa questão, vamos aplicar o direito administrativo, já que a obra (viaduto que desabou) não foi feita de forma satisfatória”, acrescentou o promotor de Justiça, certo de que “dinheiro público é inegociável”. E mais: se o custo da trincheira for inferior ao do viaduto, o valor da diferença terá que ser ressarcido aos cofres públicos. Sobre o inquérito que apura a responsabilidade penal na queda do viaduto na Pedro I, Nepomuceno disse que o laudo pericial está pronto para conclusão do inquérito, o qual será enviado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
“O objetivo é causar o mínimo de perturbação durante a implantação da estrutura subterrânea, devendo ser mantido o cruzamento anterior ao antigo viaduto e também a passagem livre, sem semáforos, para os ônibus (busway)”, disse o secretário municipal. A reunião com a Sudecap, para apresentação de soluções para o caso, foi marcada em 16 de setembro e cumprida “no prazo”, conforme o promotor de Justiça.
NÃO AGRADOU A proposta apresentada pela PBH para ligar os bairros Planalto, na Região Norte, e São João Batista, em Venda Nova, não agradou aos moradores. “O mais indicado seria deixar do jeito que está, mas trincheira é melhor do que viaduto. Temos que avaliar que será mais um ano de obras, com operários fazendo barulho e poeira jorrando”, afirmou a presidente da Associação de Moradores da Avenida Pedro I, Vilarinho e adjacências, advogada Ana Cristina Campos Drumond.
Ana Cristina teme que a nova intervenção siga os mesmos caminhos da trincheira da Avenida Vilarinho, em Venda Nova. “Está parada desde o início, porque encontraram um entrave, que é a tubulação da Copasa. Não fizeram um projeto decente, mostrando que ali passavam canos, tanto que ficamos sem água várias vezes”, explicou. Hoje, a presidente da entidade pretende se reunir com representantes do Ministério Público e entregar um dossiê contendo irregularidades encontradas na Avenida Pedro I depois da queda do viaduto. Entre elas, problemas com outros elevados da via e, segundo a advogada, uma nascente tapada pela PBH.
O diretor-presidente da Consol, Maurício de Lana, informou que vai atender ao “chamamento do Ministério Público”, embora não tenha conhecido do projeto da Sudecap. O Estado de Minas entrou em contato com a Cowan, mas não conseguiu falar com os diretores.