Obras da trincheira que vai ser construída no local do Viaduto Batalha dos Guararape não têm data para começar - Foto: Marcos Michelin/EM/D.A Press
A Cowan, empresa responsável pela obra do Viaduto Batalha dos Guararapes, e a Consol, que realizou o cálculo do projeto, continuam se eximindo da culpa da tragédia que deixou dois mortos na Avenida Pedro I, em julho deste ano. Representantes de ambas as empresas estiveram no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para uma reunião com o promotor Eduardo Nepomuceno nesta quinta-feira. A promotoria considerou que o encontro terminou sem acordo, já que as responsabilidades pelo desabamento não foram assumidas. Mesmo assim, a Consol se dispôs a elaborar o projeto básico para a trincheira que deve ser construída onde estava o elevado, proposta feita pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), na semana passada. Os documentos devem ser entregues em até 60 dias.

Nesta quinta-feira, as empresas se posicionariam sobre a solução apresentada pelo MP, mas não houve consenso. “Nenhuma das partes quis assumir as responsabilidades sobre o evento . Mas, nenhuma delas se negou a discutir um termo de acordo possível. É justo que para isso exista uma definição do custo da solução técnica proposta pela Sudecap, que é a construção da trincheira. É preciso saber qual o custo real desta obra”, analisou o promotor.

Esse valor deve ser definido pelo projeto de cálculo que será feito pela Consol em até 60 dias. A obra deverá custar menos que os R$ 10 milhões investidos pela Prefeitura de Belo Horizonte na construção das duas alças do Viaduto Batalha dos Guararapes. Caso o valor seja de fato inferior, as empresas terão que devolver o restante aos cofres públicos. “Segundo a Sudecap, essa solução da trincheira pode ter um custo equivalente ao gasto no viaduto. Mas, esse custo equivalente não sambemos até quanto seria. O elevado tinha duas alças longas e a trincheira vai ser, em termos de material básico, talvez até menor. O trabalho maior deve ser de demolição, escavação, mas, em termo de cimento, asfalto e estrutura, talvez seja menor. Por isso, podemos ter redução de custo”, explicou Nepomuceno.

A Cowan ainda não quis informar se vai aceitar a proposta da construção da trincheira. Segundo o promotor, ela aguardará a finalização do projeto de cálculo da Consol para definir a sua posição sobre o caso. Se definir por não executar a obra, ela pode ser acionada judicialmente. “É preciso pensar não só no aspecto financeiro, mas também no da idoneidade, da moral, do bom nome da empresa no mercado. São empresas que costumeiramente são contratadas e participam de licitações, e, no caso de não celebração de um acordo, submeter a um processo judicial não seria bom para ninguém”, disse.

Trincheira será feita rapidamente, mas com cuidados

O prazo para a finalização da trincheira no local onde ficava o Viaduto Batalha dos Guararapes, ainda não foi definido. A Sudecap pretende entregar a obra até o último ano de mandato do prefeito Marcio Lacerda (PSB), em 2016. Para o Ministério Público, a construção tem que ser feita com rapidez, mas de maneira consciente. “O que pretendemos na nossa parte de negociação é que esteja pronta o mais rápido possível, mas sem ferir a qualidade. Para isso, vamos pedir apoio técnico a órgãos como o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais) e também do departamento de engenharia da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) para acompanhar e dar um auxílio qualquer”, afirma Nepomuceno. “O ideal é que seja feito de forma menos impactante possível para os moradores e de uma forma que possa dar resposta rápida da sociedade", analisou o promotor.  .