A Prefeitura de Belo Horizonte lançou o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS-BH). Durante a solenidade, realizada no Teatro Marília, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) assinou o decreto nº 15.745/14 – publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do Município – que institui o Comitê Diretor e o Conselho Consultivo para a elaboração do plano.
O plano contempla diretrizes e ações para a gestão ambientalmente adequada e sustentável dos resíduos sólidos, conforme a Lei Federal 12.305 de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ele contempla desde a geração até a disposição final dos resíduos sólidos no município, observando aspectos técnicos, operacionais, econômicos, sociais, ambientais e de participação da população.
O plano será desenvolvido em diversas etapas, incluindo o Diagnóstico dos Resíduos Sólidos, a Identificação das Possibilidades de Gestão Associada, o Planejamento das Ações e a Apresentação e Divulgação da versão final do PMGIRS. As análises deverão também considerar as influências e interferências da gestão dos resíduos provenientes de outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Haverá, ainda, consulta pública via internet, no site da PBH, aberta aos cidadãos interessados em participar. Essa consulta ocorrerá quando for concluída a versão preliminar do PMGIRS-BH. O edital de convocação será publicado no Portal da PBH (www.pbh.gov.br) e no Diário Oficial do Município (DOM). Oficinas e grupos de trabalho também estão previstos.