Troca de prefeitos gera confusão sobre estacionamento no Centro Histórico de Ouro Preto

Um imbróglio entre administrações municipais diferentes na cidade história de Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, gerou uma confusão no trânsito da Praça Tiradentes, o coração do Centro Histórico e área mais frequentada por turistas na cidade. A proibição do estacionamento que estava valendo desde julho de 2013, sob ordem do prefeito José Leandro Filho, foi derrubada na quarta-feira pelo prefeito interino Léo da Feijoada. O presidente da Câmara Municipal assumiu o cargo após cassação do mandato de José Leandro pela Justiça Eleitoral. A primeira ação do comandante interino foi liberar o estacionamento na praça.

Em 2013, foram retiradas as abas que delimitavam as áreas destinadas ao estacionamento de carros e as duas ilhas nas extremidades do passeio central que ajudavam a pôr ordem no tráfego. Elas também serviam de auxílio para a travessia de quem está a pé. As estruturas tinham sido construídas no final de 2008, ano em que prefeitura, o Ministério Público e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para tentar diminuir o trânsito intenso de carros e, entre outros motivos, melhorar as condições de preservação do patrimônio histórico.

Com a retirada das abras e ilhas de estacionamento, ficou vetada a parada de veículos na praça. Na época, a prefeitura afirmou que recebeu reclamações de motoristas e informou sobre a meta de criar oito faixas para pedestres no entorno da praça. Daí para frente criou-se uma polêmica. O MP notificou a prefeitura exigindo o retorno ao estado anterior, sob pena de multa diária e, se necessário, medidas judiciais, alegando que as mudanças desrespeitam um acordo firmado em 2008. A secretaria de Cultura e Patrimônio defendeu a reforma e afirmou que parte dela foi permitida pelo Iphan, responsável pelo tombamento do Centro Histórico. Porém, o escritório do Iphan negou, à época, que tenha dado qualquer autorização.

A polêmica voltou à tona esta semana. Com a saída de José Leandro, o prefeito interino Léo da Feijoada ouviu o pedido de comerciantes da região, que solicitaram o retorno da área de estacionamento. De acordo com o subcomandante da Guarda Municipal de Ouro Preto Geovani Mapa, no fim da tarde de quarta-feira, os órgãos responsáveis pelo trânsito foram avisados da mudança, assim que Léo da Feijoada entrou no cargo. Os técnicos iniciaram a mudanças de sinalização de estacionamento rotativo e fiscalização no trecho, o que não impediu um desconforto na praça porque motoristas visitantes e população estavam desinformados sobre a liberação da parada.

Indefinição

Ainda não se sabe o futuro da praça, porque a briga judicial pode alterar a situação da área de estacionamento. “Na quinta-feira, por volta e 18h, José Leandro conseguiu uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral e deve retornar ao cargo nesta sexta-feira. Ainda estamos sem informação se ele vai retornar com a proibição de estacionamento”, relata o comandante.

Com a indefinição sobre a administração da cidade, fica também a dúvida do que realmente vai valer para a Praça Tiradentes. O subcomandante Mapa aconselha a motoristas, que vão visitar a cidade nesta sexta ou no fim de semana, a observar atentamente a sinalização. Nesta manhã, ainda vale a liberação de parada e agentes da Guarda monitoram o trecho para orientar a população.

Por volta de 13h30, a assessoria de imprensa da prefeitura de Ouro Preto informou que José Leandro voltar ao cargo às 14h. Ele deve rever as decisões tomadas pelo prefeito interino, mas ainda não há uma certeza sobre a situação do estacionamento.

Entenda a troca de prefeitos

O presidente da Câmara de Ouro Preto, vereador Leonardo Edson Barbosa (Léo Feijoada) assumiu na quarta-feira a administração pública do município. A mudança cumpre ordem do ofício do Cartório Eleitoral da cidade, entregue na tarde de 12 de novembro. A troca é conseqüência da determinação da Justiça Eleitoral que, no dia 6, votou a favor da cassação dos mandatos de José Leandro Filho e seu vice, Francisco Rocha Gonçalves (Chiquinho Xavier). Publicado no Diário da Justiça, o Acórdão dá posse aos segundos colocados nas eleições de 2012, Júlio Pimenta e Ailton Miranda Silva (Tico). No entanto, até que sejam empossados pela Câmara Municipal, os cargos de prefeito e vice ficam em vacância, assumidos então pelo presidente do Legislativo Municipal. Enquanto estiver no cargo de prefeito, o vice-presidente Wander Albuquerque assume a presidência da Câmara. O prefeito afastado, José Leandro, entrou com recurso para reaver o cargo e pode voltar ainda hoje ao comando.