Estacionamento na Praça Tiradentes em Ouro Preto continua liberado

O estacionamento na Praça Tiradentes em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, continua liberado depois do impasse entre administrações públicas que deixou o trânsito na região confuso para turistas e motoristas locais. A cidade pode ficar movimentada com visitantes esta semana por causa da programação dos 200 anos sem o mestre Aleijadinho. Entre os eventos está o repicar dos sinos de igrejas que imortalizou o escultor, homenagem que ocorrerá ao meio dia de terça-feira. (Veja outras programações). Condutores precisam ficar atentos à sinalização que indica as vagas de rotativo na praça.

Na quarta-feira da semana passada, o prefeito José Leandro (PSDB) foi afastado do cargo por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No governo dele, era proibido o estacionamento na região. No lugar dele, assumiu interinamente o presidente da Câmara Municipal, Leonardo Edson Barbosa, o Léo Feijoada, que decidiu liberar as vagas na praça. Dois dias depois, José Leandro conseguiu voltar ao poder – por meio de liminar – e agora está analisando se vai derrubar a decisão do interino. Ele já revogou algumas exonerações feitas Léo Feijoada, mas ainda não se pronunciou sobre o estacionamento no coração do Centro Histórico.

Polêmica histórica

Confira os lances da disputa que envolve o tráfego no coração da cidade que é Patrimônio da Humanidade

2008 – Prefeitura de Ouro Preto assina termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público para humanizar o tráfego na Praça Tiradentes. Na ocasião, intervenções viárias, como a construção de ilhas para pedestres e elevação de passeios, foram feitas pelo município.

2013 – O prefeito José Leandro (PSDB) assume o cargo e ordena a retirada das ilhas. Notificado pelo MP a se explicar, ele apresenta projeto que prevê, entre outras medidas, a proibição do estacionamento no entorno da Praça Tiradentes.

2014 – Em 30 de janeiro é editado o Decreto Municipal 3.705, proibindo o estacionamento na Praça Tiradentes.

6 de novembro – O Tribunal Regional Eleitoral decide pela impugnação do registro do prefeito José Leandro, em ação que questiona a prestação de contas em mandato de 1988.

12 de novembro – O prefeito é afastado. Assume o cargo, interinamente, o presidente da Câmara Municipal, Leonardo Edson Barbosa, o Léo Feijoada. No mesmo dia ele revoga o decreto de proibição e libera o estacionamento no entorno da praça. Também demite 40 funcionários municipal e exonera secretários municipais de Turismo, Obras, Casa Civil e Cultura.

13 de novembro – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspende decisão do TRE, permitindo, por meio de liminar, que José Leandro volte à prefeitura.

14 de novembro – O prefeito reassume e afirma que vai retomar a proibição de estacionamento no entorno da praça. Comerciantes, porém, deixam claro que apoiam a manutenção das vagas, alegando que vinham tendo prejuízo.

(Com informações de Valquíria Lopes)