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Estado de Minas

Integrantes de ocupações reivindicam direitos de moradia em audiência pública

Antes de chegarem ao auditório, alguns membros fizeram passeata em frente a Cidade Administrativa contra as ações de despejo na Grande BH


postado em 17/11/2014 21:14 / atualizado em 17/11/2014 21:30

Integrantes de ocupações lotaram a Assembleia Legislativa de Minas Gerais(foto: Willian Dias/ALMG)
Integrantes de ocupações lotaram a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (foto: Willian Dias/ALMG)

Centenas de representantes de ocupações de Belo Horizonte e Região Metropolitana lotaram o auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na tarde desta segunda-feira. Os integrantes participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para discutir sobre as ações de despejo pós Copa do Mundo.

O frei Gilvander Luís Moreira, da Comissão Pastoral da Terra, informou que os membros das ocupações caminharam da Cidade Administrativa até a Avenida Cristiano Machado, em frente ao Shopping Estação, onde aguardaram a chegada dos ônibus que os levaram para a reunião. Segundo o religioso, a intenção é exigir a paralisação de todos os processos de despejo no estado. De acordo com a Polícia Militar, quando o grupo compareceu o ambiente era tenso e houve um desentendimento entre Frei Gilvander e o deputado estadual Rogério Correa (PT).

Leonardo Péricles Vieira, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), apresentou algumas reivindicações dos integrantes de ocupações. Na avaliação dele, para se resolver o problema das ocupações, o poder público tem que agir rápido. E as primeiras ações, em sua visão, seriam a Cemig e a Copasa ligarem a luz e a água para as famílias, promovendo a urbanização desses locais. Ele reclamou ainda da Polícia Militar e entregou à comissão vídeos mostrando violência no cumprimento de ordens de reintegração de posse em sete ocupações na RMBH.

O coordenador da Pastoral dos Sem Terra, padre Pier Luigi Bernareggi, afirmou que há quatro meses pesquisa os documentos que embasam as propriedades da Granja Werneck e do Isidoro. De acordo com ele, Hugo Werneck e sua mulher, tidos como proprietários dessas áreas, grilaram quase 6 milhões de metros quadrados de terras devolutas.

Na fase dos debates, representantes de várias ocupações pronunciaram. Manoel Souza, da ocupação Vitória, relatou a truculência da PM durante ação de despejo na ocupação Rosa Leão, em Vespasiano (RMBH). Charlene Egídio também mencionou essa ação, afirmando que não havia representantes dos direitos humanos no local para garantir uma atuação pacífica. á Renivaldo Santos, da ocupação Dom Tomás Balduíno, registrou que, após muita resistência e manifestações dos moradores, a Prefeitura de Betim anunciou que vai doar o terreno às famílias. Mas ressalvou que o mesmo não está acontecendo em outras ocupações do município.

No fim da reunião, o deputado anunciou que apresentará no próximo encontro da comissão requerimento às Promotorias de Direitos Humanos e de Conflitos Agrários, à Defensoria Pública e outros órgãos. Ele vai solicitar a suspensão das reintegrações de posse no Estado até que o novo governo tome posse.

Nos últimos dias, algumas ações de reintegração de posso foram cumpridas na Grande BH. Dia 11 de novembro, a PM e a Prefeitura de Betim atuaram na retirada de 174 famílias de um terreno público no Bairro Ponte Alta. No dia 7, barracões foram desocupados na Rua Borborema, no Bairro Cachoeirinha, Região Noroeste de Belo Horizonte, após determinação judicial.

Com informações da ALMG


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