A ex-estudante de direito, Érika Passarelli, acusada e condenada pela morte do pai, Mário José Teixeira Filho, de 50 anos, teve a pena reduzida nesta terça-feira pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em fevereiro deste ano, ela foi condenada por um júri popular a 17 anos de reclusão. A defesa requereu nulidade do julgamento e conseguiu reduzir a pena para 15 anos, em regime inicial fechado.
No julgamento, os desembargadores mantiveram a condenação pelo crime, mas entenderam que a pena foi calculada de forma equivocada. O advogado de Passarelli apontou falhas na investigação e problemas na elaboração dos quesitos para a votação dos jurados. Afirmou ainda que o veredito popular deveria ser cassado porque a decisão foi manifestamente contrária às provas do processo. A defesa argumentou ainda que a qualificadora de “uso de recurso que dificultou a defesa da vítima” não poderia ser considerada, já que a ré não participou efetivamente da execução do crime.
Os magistrados acolheram a tese do cálculo indevido da pena e reformaram a sentença apenas em relação a este item. Para o TJMG, os jurados, em sua maioria, optaram por uma das versões sustentadas durante o julgamento, reconhecendo a autoria da ré e a presença dos qualificadores - crime cometido por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O crime
Mário José Teixeira Filho foi executado em agosto de 2010.