Jornal Estado de Minas

Agricultor prejudicado por pulverização de inseticida será indenizado em R$ 167 mil

Decisão é da 9° Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Produtor comprou que perdeu parte da plantação de abóbora e melancia depois que empresa utilizou o produto na região

Um agricultor da cidade de Jaíba, Região Norte do estado, deverá receber 167 mil de indenização depois de ter perdido a maior parte da sua produção de abóbora e melancia, que foi atingida pela pulverização de inseticida em uma plantação de cana-de-açúcar da empresa Sada Bio Energia e Agricultura Ltda.


De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas gerais (TJMG) a Sada deve indenizar o produtor em R$ 117 mil por danos materiais e R$ 50 mil por danos morais. De acordo com o processo, em abril de 2012 o agricultor plantou 10 hectares de abóbora e 4 hectares de melancia em terreno localizado no projeto Jaíba, arrendado da fazenda Ibá Agroindustrial Ltda.

No dia 8 de junho de 2012, um avião da Sada pulverizou em sua lavoura de cana-de-açúcar um defensivo agrícola que atingiu várias outras plantações nas imediações, entre elas a produção de abóbora e melancia do agricultor. A produção de melancia tinha previsão de produtividade de 50 toneladas por hectare, mas foi reduzida a apenas 2 toneladas por hectare. Já a produção de abóbora previa colheita de 20 toneladas por hectare, mas o agricultor colheu 19.

O relator do recurso, desembargador Moacyr Lobato, entendeu estar claro através das provas juntadas ao processo que a pulverização prejudicou a plantação do agricultor, inviabilizando a comercialização dos produtos, não sendo ele o único na região a sofrer com a conduta da empresa..