A situação dos profissionais que usam animais para transportar materiais pelas ruas e avenidas de Belo Horizonte será novamente discutida pela Câmara de Vereadores. Uma audiência pública está marcada para às 19h desta quinta-feira, no Plénário Amynthas de Barros. O principal imbróglio é a substituição dos cavalos e bois por veículos de tração mecânica.
O caso já foi discutido em outubro deste ano pelos vereadores. Na época, aproximadamente 100 pessoas fizeram um protesto pelas ruas e avenidas da capital mineira. O trânsito ficou congestionado por causa do ato.
Os carroceiros são contra dois projetos de lei que tramitam na Câmara de autoria do vereador Adriano Ventura. Uma das matérias, número 832/2013, cria o programa BH de Bem com os Animais. Ele visa reduzir, gradativamente, o número de veículos com tração animal na capital mineira.
Caso seja aprovado, o projeto estabelece um prazo de oito anos para que a prefeitura, definitivamente, a circulação do veículo de tração animal na cidade. A administração pública também terá que criar empregos para os carroceiros, por meio de políticas públicas que forem cadastrados.
O outro projeto, número 900/2013, autoriza a prefeitura elaborar projetos e parcerias para a implantação de um veículo de tração motorizada para substituir os de tração animal. As duas matérias seguem tramitando na Câmara de vereadores e ainda não têm data para entrar em votação.
Devem participar do encontro representantes das secretarias municipais de Governo, Meio Ambiente, Saúde e Políticas Sociais; Comissão Interinstitucional de Saúde Humana na sua Relação com os Animais; Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Projeto Carroceiro; Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel); Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais; Delegacia de Proteção Animal de Minas Gerais; Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais; Ouvidoria-Geral do Estado; Movimento Nossa BH - GT Defesa Animal; Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; Comissão de Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil; e Associação dos Carroceiros e Charreteiros das Regiões Norte, Venda Nova e Pampulha.