Retirados das maternidades logo após o parto, os bebês estão sendo afastados de suas mães biológicas, dependentes de álcool, de crack e de outras drogas, por recomendação das promotoras de Justiça da Infância e da Juventude Matilde Fazendeiro Patente e Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema. A proposta é que estas crianças permaneçam nos abrigos até que a mãe se recupere do vício. Caso contrário, serão entregues a pais adotivos, dentro da própria família (avós, tios etc.) ou em famílias substitutas, desde que o processo de adoção passe pelo crivo da equipe do Juizado da Infância e da Juventude de BH.
As promotoras afirmam que são compelidas a tomar esta atitude extrema em decorrência da falta de políticas públicas para gestantes usuárias de crack, que ganham os bebês sem acompanhamento pré-natal e frequentam a cracolândia mesmo grávidas, pondo em risco a vida delas e a da criança na barriga. “O poder público está inerte em relação ao crack não é de hoje. Não existem clínicas nem vagas em hospitais para internar involuntariamente estas gestantes. Ocorre que a vida não pertence somente a elas. Acima de tudo, a Constituição manda proteger o nascituro”, defendem as promotoras, que não escondem o temor em relação ao futuro dessas crianças.
As duas, bem como o colega Celso Penna Fernandes Júnior, afirmam estar sendo fortemente pressionadas a derrubar as recomendações 05 e 06, ambas de 2014, que estão enchendo os abrigos municipais de “órfãos do crack”, embora estejam embasadas em 11 artigos da lei. Entre eles, o artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que toda criança tem direito (…) a ser criada e educada em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. “Ninguém está aqui querendo tomar as crianças das mães delas. Mas será que nossa insensibilidade chegou ao ponto de achar normal deixar um recém-nascido com uma usuária de crack, que não consegue cuidar dela mesma?”, protesta Matilde Patente.
REUNIÃO HOJE As recomendações do MP serão analisadas hoje em reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O Estado de Minas teve acesso a cópia de uma moção que reivindica a suspensão das medidas da promotoria, sob a alegação de que, entre outros pontos, não há relação direta entre o uso ou dependência de drogas à negligência e aos maus-tratos e que “já é amplamente constatado que mulheres com seus direitos humanos garantidos cuidam melhor de sua prole”. “O acolhimento compulsório do MP repercutiu nas maternidades, nos serviços sociais. Em 90 dias, tivemos de abrir três unidades para acolher esses bebês.
No sábado, o EM visitou a Maternidade Odete Valadares, mas foi impedido de entrar para conversar com a Ouvidoria. Tampouco teve acesso por meio da assessoria de imprensa, que explicou pelo telefone se tratar de questão muito delicada por expor bebês. Segundo um funcionário da maternidade, apesar de estar em reforma havia pelo menos cinco recém-nascidos internados no hospital, filhos de mães com histórico de envolvimento com o crack. “É o que mais tem aqui ultimamente. A última teve 22 filhos e ameaçou vender a criança para comprar droga. Nossa equipe segura o bebê o maior tempo possível no hospital, enquanto localiza uma avó ou uma tia que possa receber a criança. Nem todos vão para a adoção”, explicou.
Na Casa Mãos de Maria, no Bairro doPrado, que recebe exclusivamente recém-nascidos, a coordenadora, Maria Célia Rios Barbosa, faz um trabalho incansável para realocar os bebês nas chamadas famílias extensas. “Sou mãe também. É muito sério sugerir que um filho seja retirado da mãe e encaminhado para adoção.