Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) diminuíram a pena do zootecnista Ricardo Athayde Vasconcellos, condenado pela morte morte do bailarino Igor Leonardo Xavier, em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. Em agosto do ano passado, o réu foi condenado a 14 anos de reclusão, mas sua pena foi diminuída para 12 anos em regime fechado. O filho dele, Diego Rodrigues Athayde, que também era julgado pelo crime, foi absolvido pelo júri.
Os advogados de defesa recorreram da sentença alegando que a qualificadora do motivo fútil é contrária à prova do processo. Para defesa, não existe futilidade quando se trata de um crime ocorrido no Norte de Minas, região em que “os valores, culturais, inclusive, são bem diversos dos valores dos grandes centros como Belo Horizonte”.
A desembargadora Kárin Emmrich, relatora do recurso, afirmou que “houve, sem dúvida, uma desproporcionalidade com a gravidade da reação homicida do acusado, injustificável seja aqui, um grande centro, seja no Norte de Minas”. “Não paira dúvida de que o réu agiu por motivo fútil ao desferir cinco tiros, disparados por duas armas de fogo, por ter encontrado o réu ‘bolinando’ seu filho, que à época estava com 18 anos”, afirmou a relatora.
Na decisão, ela completou que “em nenhum lugar a violência pode ser admitida, como aqui ocorrida e reconhecida pelo Tribunal do Júri, a justificar a atitude desproporcionada entre o fato e sua consequência”, concluiu. Os desembargadores Silas Vieira e Alberto Deodato Neto acompanharam a relatora.
O crime
Segundo o processo, o bailarino foi morto no apartamento do zootecnista, depois que os dois se encontraram em um bar, no Centro de Montes Claros. Ricardo Athayde confessou que cometeu o homicídio porque a vítima teria assediado seu filho.
O crime tomou repercussão na cidade. Moradores afirmaram que o assassinato foi cometido por homofobia. Os dois acusados pelo crime negaram a hipótese durante o júri popular em 2013.