Guardas municipais da PBH serão treinados para lidar, no dia a dia, nos ambientes de aprendizagem e no âmbito dos direitos humanos - Foto: Juarez Rodrigues/EM/D. A Press /3/11/09

Instalação de câmeras de segurança em todas as escolas da rede municipal – 80 delas em uma primeira etapa –, treinamento dos guardas municipais para lidar nos ambientes de aprendizagem, cursos de formação relacionados aos direitos humanos, multiculturalismo e cultura de paz são algumas das ações do Plano de Segurança Escolar da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. As medidas foram apresentadas, na manhã dessa terça-feira, pelo prefeito Marcio Lacerda e pela secretária municipal de Educação, Sueli Baliza, durante café com os diretores das 189 unidades municipais no Minas Tênis Clube 2, no Bairro Mangabeiras, na Região Centro-Sul da capital. Lacerda destacou que o plano tem caráter pedagógico e não punitivo. “Em relação à rede estadual, a municipal registra números menores, porque a prefeitura traz a sociedade para dentro da escola, lideranças e pais dos alunos. A comunidade se apropria e sente que a escola é sua. A cultura de paz não é só ambiente na escola, é para formar o aluno para a vida”, disse Lacerda.

De acordo com o prefeito, no ano passado foram cerca de mil ocorrências na rede municipal, sendo 40% relacionados ao vandalismo. “Um dos pontos que devem ser abordados em relação à questão da segurança na escola é o bullying. É importante trabalhar com a criança o respeito”, salientou Lacerda. Embora tenha a prefeitura cogitado, em 2011, a instalação de detectores de metais, Lacerda descartou a medida. “Não temos problema com armas de fogo e brancas  dentro das escolas municipais. A intenção relacionada ao detetor é boa, mas é de implantação muito difícil. Você imagina escola com 900 alunos fazer esse controle? Alguém mal-intencionado pode, através das grades ou muro, jogar uma arma dentro da escola. Essa não é a melhor solução”, disse o chefe do Executivo municipal.

O plano foi estruturado em quatro eixos: convivência escolar, segurança do ambiente, ocorrências graves, intersetorialidade e gestão democrática (veja quadro abaixo). O maior investimento, cerca de R$ 4 milhões, deverá ser para a instalação das câmaras de segurança em 80 unidades de ensino. A gerente do programa Famíla Escola, Juliana Melo Franco, informou que já iniciou o processo de licitação e que as câmaras devem ser instaladas no ano que vem, embora ainda não seja possível precisar o mês. Durante o evento, foi ressaltada a importância de uma parceria da guarda municipal com diretores e professores. “A atividade hoje é um encontro de celebração e comemoração dos resultados da educação ao longo do ano. São trabalhos para melhor a qualidade da rede municipal de educação”, disse a secretária Sueli Baliza.

Integração

Os diretores destacaram que um dos desafios é o fato de muitas crianças viverem em ambientes de violência nas comunidades de origem. “A Pedreira Prado Lopes é uma comunidade de grande vulnerabilidade social e com altos índices de violência. O problema entra na escola à medida que faz parte da vivência do aluno. Conseguimos fazer que seja espaço de respeito, embora haja ainda alguns casos pontuais”, informou a diretora da Escola Municipal Carlos Gois, Denise Alessandra Moraes.

Ela lembra que, com frequência, precisam acolher criança cuja mãe está presa ou está no meio de usuários de droga. “Temos também crianças que estão sendo abusadas e atendemos crianças que vêm de abrigos da região”, disse Alessandra Moraes.

A diretora da Escola Municipal Desembargador Loreto Ribeiro de Abreu, no Bairro Ribeiro de Abreu, Região Norte de BH, Juliana Tófani de Sousa, destacou a situação de vulnerabilidade na comunidade de onde vem grande parte dos seus 520 alunos, com idades entre 6 e 12 anos. “A gente percebe, por meio de relatos dos pais, dificuldades enfrentadas, como assaltos, drogas e briga entre famílias. Também temos a disputa pelo espaço, porque muitos bairros são fruto de invasões. Trabalhamos muito para termos uma convivência sadia”, afirmou Juliana Tófani. Ela considera que o trabalho feito tem contribuído para que a violência não se instale na escola que trabalha com o público infantil. No entanto, lembra que é necessário reforçar medidas para permitir que as famílias participem das atividades escolares. “É preciso segurança da família para participar das atividades que a escola promove. Não conseguimos, por exemplo, realizar atividades à noite”, denunciou.

Para o diretor da Escola Municipal Jonas Barcelos Correa, Emanuel Vitor Júnior, no Bairro Petrópolis, na Região do Barreiro, Oeste da capital, é importante estabelecer parceria com a comunidade para combater a violência. “Escola situa-se em comunidade de vulnerabilidade social. Ocorre conflito envolvendo violência e o consumo de drogas. A questão do tráfico, conflito de gangues e o bullying estão presentes. Nada que a escola não possa enfrentar”, disse Júnior.

PROPOSTA DE SEGURANÇA ESCOLAR
Eixo convivência escolar
Ações – cursos sobre temáticas em torno do Plano de Convivência Escolar; cartilhas, revistas em quadrinhos e folders; equipes central e escolar de mediação de conflito; plano de convivência escolar e
regimento escolar

Eixo segurança do ambiente escolar
Ações – instalação de câmeras nas escolas (80 em uma primeira etapa, com meta de chegar a todas as 189); carteirinha/crachá escolar que identifique individualmente o aluno; plano de prevenção e emergência; cultura de segurança digital por meio de educação continuada e projetos

Eixo ocorrências graves
Ações – manual de segurança escolar

Eixo intersetorialidade/gestão democrática
Ações – diagnóstico dos problemas locais e fortalecimento da rede com a criação de plano de ação intersetorial; gestão participativa da educação municipal; fortalecimento da gestão democrática; cultura de participação e protagonismo dos diversos segmentos escolares; projetos culturais e comunitários que fortaleçam laços sociais e sentimentos
de pertencimento

Fonte: Plano de Segurança Escolar da Rede Municipal de Educação – PBH

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