Jornal Estado de Minas

MPMG denuncia 58 pessoas envolvidas em fraude na obtenção de CNH, em Varginha

Se condenados, suspeitos poderão cumprir até 12 anos de prisão. Entre os denunciados estão donos de autoescola, candidatos e instrutores

A Polícia Civil de Varginha concluiu nesta quarta-feira o inquérito que identificou 58 pessoas que atuavam em um esquema de compra e venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Região Sul de Minas.
O trabalho foi auxiliado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que por sua vez, encaminhou a denúncia à Justiça. Os suspeitos foram denunciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações. Se condenados, eles podem cumprir até 12 anos de prisão.

A investigação apurou que os denunciados, entre eles donos de autoescola, candidatos e um servidor público, auxiliaram para a emissão fraudulenta de dezenas de carteiras de habilitação, entre 2011 e 2012. De acordo com promotor de Justiça Mário Antônio Conceição, coordenador do Gaeco-Varginha, os candidatos interessados em obter a carteira ou mudar de categoria pagavam propina aos donos de algumas autoescolas e o dinheiro era dividido com o servidor público denunciado.

As investigações apontaram que o servidor público, além de trabalhar na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Varginha, também exercia a função de examinador de trânsito na Ciretran de Três Corações, onde os candidatos foram, fraudulentamente, aprovados. Foi apurado que os candidatos que obtiveram a carteira por esse meio sequer compareceram à cidade para se submeter aos exames de legislação ou de direção.

“Foi um trabalho muito intenso até chegarmos neste grupo. Agora temos os nomes de todos eles e provas da participação de cada um no esquema. Não podemos apontar o valor de quanto eles cobravam para o trabalho, pois eram preços variados.
Mas eles eram contratados por pessoas que eram reprovadas e buscavam esse método para conseguir a CNH”, disse o delegado Eduardo da Silva.

O Ministério Público informou que vai exigir a fixação de uma multa e o imediato afastamento do servidores acusados de participar do esquema, pelo menos até o final do processo, com o objetivo de evitar a repetição da conduta e resguardar a respeitabilidade da instituição..