Um problema difícil de ser dimensionado e ainda sem prazo para ser resolvido. A despoluição da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, já deveria estar concluída desde junho deste ano. Mas a Copasa não tem nem previsão de quando conseguirá vencer as 17 ações judiciais que impedem a conclusão da rede coletora de esgoto, que ainda cai na represa. A empresa já investiu R$ 102 milhões na construção de estações elevatórias, interceptores e no sistema de coleta. Mas os valores oferecidos pela Prefeitura de Contagem para indenização da posse de 17 imóveis estão sendo contestados pelos proprietários, o que trava uma batalha na Justiça. Mesmo após vencida esta etapa e com o tratamento do espelho d’água, a despoluição total ainda não é uma certeza. Segundo a empresa, será questão de consciência da população manter a lagoa livre de ligações clandestinas de esgoto. Atualmente, 97% da rede coletora está pronta.
“Quando tudo estiver pronto, as pessoas vão ter o sistema passando na porta de suas casas. A comunidade precisa se conscientizar de que, tendo uma rede, deve fazer a ligação regular para que a lagoa não volte a ficar poluída”, afirma o superintendente de Serviços e Tratamento de Efluentes da Copasa, Eugênio Álvares de Lima e Silva. A previsão de término das intervenções da companhia era outubro, mesmo mês que foram concluídas as obras para dragagem de sedimentos do fundo da represa. Um mês depois, em novembro, já deveria ter sido iniciada a etapa de tratamento do espelho d’água, que duraria 10 meses, segundo cronograma da administração municipal.
A prefeitura chegou a dar início a um processo licitatório para escolha da empresa e método de tratamento, que teve de ser interrompido após sinalização negativa da Copasa em relação ao cumprimento do prazo. De acordo com o vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Délio Malheiros, o governo está empenhado a ajudar a empresa e o município vizinho a resolver os impedimentos judiciais. “Vamos pedir celeridade nos processos, tendo em vista a utilidade pública da obra. Se tudo estiver resolvido até março, vamos começar imediatamente os trabalhos e, até o fim do ano, deve estar tudo concluído”, garantiu. Ele ressaltou que o processo de despoluição não prejudicará a candidatura da Pampulha ao título de Patrimônio Cultural da Humanidade. “Vamos cumprir todas as metas”, reforçou. Segundo ele, a manutenção da lagoa será mantida com retirada de 30 mil toneladas de sedimentos a cada ano.
Atrasos
Outras interrupções também já travaram o processo de despoluição da Pampulha. A fase de desassoreamento da lagoa – quando foram retiradas 800 mil toneladas de sedimentos – teve início em 2012. O atraso, segundo Délio, ocorreu por questionamentos do MP e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente sobre a regularidade do local de recebimento da terra, em Santa Luzia, na Grande BH. As ações de dragagem da Pampulha só foram retomadas após a decisão de enviar o material para uma área em Contagem, considerada legal.
Pouco tempo para limpeza do espelho
O prazo é curto para resolver o impasse envolvendo a despoluição da Lagoa da Pampulha, com a desapropriação dos imóveis que ainda impedem as obras da Copasa, já que em menos de dois anos sai o resultado da candidatura do conjunto a Patrimônio da Humanidade da Unesco. Após ser entregue à superintendente nacional do Iphan, Jurema de Souza Machado, na solenidade do dia 12, o dossiê da candidatura de Belo Horizonte será remetido ao Itamaraty, que faz a entrega oficial à Unesco.
Diretora de Museus e Centros de Referência da Fundação Municipal de Cultura e coordenadora da comissão executiva da candidatura a Patrimônio Cultural da Humanidade, Luciana Feres explica o processo. Segundo ela, representantes da Unesco vêm a Belo Horizonte, provavelmente em setembro, para avaliação de todo o conjunto. O resultado da candidatura sairá em julho de 2016. Otimista, Luciana detalha os motivos que podem levar à conquista do título. “A Pampulha é um conjunto único no mundo, tem valor universal excepcional, que representa a obra prima do gênio Oscar Niemeyer e dos artistas brasileiros Cândido Portinari e Roberto Burle Marx. São bens que integram arquitetura, arte e paisagismo”, diz.
Apesar de reconhecer os desafios, Michele também mostra os diferenciais que podem levar BH à lista da Unesco. “O Brasil tem apresentado uma lista de patrimônio muito rica e diversa. No caso da Pampulha, as obras são um marco para a arquitetura moderna brasileira, que teve influências em todo o mundo”, afirma a superintendente..