O Coletivo Margarida Alves entrou com uma ação popular contra a Prefeitura de Belo Horizonte devido o aumento da passagem do transporte coletivo que começa nesta segunda-feira. O pedido de liminar foi protocolado na manhã deste domingo no Fórum Lafayette. O processo está nas mãos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que vai dar o parecer. Em seguida, será enviado para um juiz que vai julgar o caso.
As tarifas de ônibus terão reajuste médio de 8,5%. O preço da passagem das linhas troncais do sistema, incluindo as do Move, perimetrais, diametrais e semi-expressas passa de R$ 2,85 para R$ 3,10. Também foram reajustadas as linhas circulares que passarão de R$ 2,05 para R$ 2,20. Cerca de 80% das linhas se enquadram na tarifa de R$ 3,10 e 18% nas de R$ 2,20 e R$ 0,70.
Na página oficial do Coletivo no Facebook, o grupo afirma que a portaria da BHTrans que anuncia o aumento da passagem foi “emanada intempestivamente e por autoridade incompetente”.
O coletivo argumenta, ainda, que a portaria “ignora princípios da Administração Pública e, ainda, viola frontalmente os preceitos da Lei de Acesso à informação. Afinal, a mesma não fornece os dados que motivaram o reajuste tarifário”.
O reajuste das passagens causou uma revolta da população em 2013. Em junho do ano passado, as manifestações tomaram conta do país, com protestos em quase todas as capitais e em cidades do interior. Na capital mineira, o reajuste de 8% no valor da tarifa, em vigor desde janeiro, motivou os manifestantes. Pressionado, o prefeito Marcio Lacerda reduziu o valor da tarifa em R$ 0,15, com a passagem das linhas diametrais caindo de R$ 2,80 para R$ 2,65, preço vigente em dezembro de 2012. Em abril desse ano, a PBH descongelou o preço das tarifas, que passou de R$ 2,65 para R$ 2,85.
Táxis
Quem utiliza os táxis-lotação que circulam pelas avenidas Afonso Pena e Contorno também vai pagar mais caro pelo serviço. A passagem, que atualmente custa R$ 3,15 passará para R$ 3,40. Segundo a portaria da BHTrans, a atualização do preço acompanha as alterações de valores dos ônibus, para “manter o equilíbrio operacional entre os dois serviços”.
Na nota oficial em que informa o reajuste das tarifas, a BHTrans disse também que o aumento decorre da necessidade de cobrir custos operacionais e de insumos, como o óleo diesel e o salário dos funcionários das empresas de transporte coletivo da capital. A empresa que gerencia o transporte público na capital também disse que, no período de 2009 a 2014, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 39,17%, enquanto o reajuste acumulado da tarifa de ônibus em BH foi de 34,78%, “portanto, 11,2% menor do que a inflação geral (já considerando o reajuste tarifário em vigor a partir de 29 de dezembro.” .