Ônibus do MOVE no embarque de passageiros na estação da Avenida Santos Dumont - Foto: Alexandre Guzanshe/EM/D. A. Press

A pressão dos protestos que levaram milhares de pessoas às ruas de várias cidades mineiras em junho de 2013 não foi suficiente para frear os aumentos nas tarifas de transporte público. E mesmo com as manifestações, balanço feito pelo Estado de Minas em oito prefeituras mineiras mostra que novas altas no sistema já ocorreram depois dos atos públicos. Belo Horizonte, Contagem e Sabará já tiveram o segundo reajuste neste ano, em menos de nove meses. Na capital, chegou a ocorrer redução de R$ 0,15 na época das manifestações (a tarifa caiu de R$ 2,85 para R$ 2,60), mas em maio deste ano a tarifa voltou para R$ 2,85. Nove meses depois e mais um reajuste (8,5%), que elevou a passagem para R$ 3,10. O aumento gerou indignação entre os integrantes do Movimento Tarifa Zero, que em ato público na Avenida Santos Dumont pularam catracas das estações do Move e liberaram a tarifa para passageiros na tarde de segunda-feira.

Além de BH, as passagens ficaram mais caras em Sabará na segunda-feira (de R$ 2,90 para R$ 3,20) e, na quinta-feira, o mesmo valor praticado na capital (R$ 3,10) passa a valer em Contagem. Também já preparam reajustes Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro. Nas duas, as prefeituras desoneraram o sistema e conseguiram a redução após a onda de protestos. Mas na primeira cidade houve reajuste em janeiro deste ano (de R$ 2,70 para R$ 2,85), enquanto em Uberaba, apesar do anúncio do aumento para os primeiros dias de 2015, mantém-se a redução alcançada pela pressão dos manifestantes.

Outras cidades estudam reajuste, como Betim, na Grande BH, que em maio registrou alta de R$ 0,10. Em Montes Claros, no Norte de Minas, as empresas de transporte já apresentaram o pedido de aumento na tarifa. Depois de quase três anos sem reajuste, Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, que teve aumento em janeiro na tarifa, que passou para R$ 2,60, agora pode cobrar R$ 2,96, se depender das empresas.

Municípios que concederam ou concederão reajuste de passagens após os protestos - Foto: Arte/EMNa lista de motivos para os aumentos, as prefeituras alegam ser preciso equilibrar os custos do sistema. Na capital, a BHTrans explica que o reajuste considera a variação anual dos preços de cinco grandes itens do sistema. Os de maior peso no índice foram mão de obra operacional (peso de 45%) e com reajuste de 7,26%, e óleo diesel, com peso de 25% e com reajuste de 9,42%, ambos neste ano. Também são considerados os custos com rodagem (pneus, câmaras e recapagem), além de aquisição de novos veículos e despesas administrativas.

Ao justificar a necessidade do aumento, que chegou a ser questionado em uma ação popular na Justiça, a empresa afirma que o reajuste acumulado nos últimos cinco anos é inferior à inflação. “A inflação geral entre 2009 e 2014, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor foi de 39,17%, enquanto o reajuste acumulado da tarifa de ônibus em BH, no mesmo período, foi de 34,78%, portanto, 4,39% menor do que a inflação geral”, informou a empresa. A BHTrans mostra ainda investimentos no sistema, como os novos corredores e ônibus articulados do Move e aumento dos coletivos com elevador.

Resistente ao aumento da tarifa em BH, o Coletivo Margarida Alves argumentou, em ação pública ajuizada um dia após a publicação da portaria que autoriza o aumento, que a nova alta é desnecessária e ilegal. Segundo a advogada do grupo, Carolina Spyer Vieira Assad, o documento foi emitido por autoridade incompetente e fora do prazo. “A portaria deveria ter sido assinada pelo prefeito e não pelo presidente da BHTrans. Além disso, o contrato de concessão prevê que reajustes devem ocorrer até 26 de dezembro e a portaria é do dia 27”, afirma a advogada.

O pedido de liminar foi protocolado no domingo no Fórum Lafayette, mas foi indeferido pela juíza plantonista Cláudia Regina Macegosso. O Judiciário ainda pediu parecer do Ministério Público estadual, que entendeu não haver argumentos suficientes no documento para deferir a liminar.

MOTIVOS PARA REAJUSTES Em Contagem, a prefeitura informou que o aumento foi definido com base em análises da planilha de custos do transporte público, como combustível, pessoal e manutenção da frota. Em Sabará, o gerente de Transporte Público da prefeitura, Victor Batista Augusto, explica que o aumento na passagem (a mais cara entre as cidades analisadas) é necessário para manter o equilíbrio financeiro da empresa que opera o sistema. “O cálculo é feito com base em uma planilha de custos de mercado dos serviços, mão de obra, entre outros itens, além do valor da inflação”, disse.

O prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, também reforça a necessidade de elevar a tarifa, mas destaca que a cidade terá, em 2015, o primeiro ano com tarifa diferenciada, com desconto para compra feita com o cartão de ônibus. “Além disso, aumentamos de 40% para 50% o desconto no passe do estudante e somente nós, em Minas, temos passe livre para pessoas com 60 anos e não com 65, como nas demais cidades”, afirmou.

Em Uberaba, o secretário de Comunicação, Denis Silva, ressaltou que, além da necessidade de equilíbrio das contas da operação, o sistema de transporte público receberá melhorias. Em janeiro, entra em operação o BRT. A cidade tem ainda 30% de gratuidade, integração entre linhas e meio-passe para estudantes.

Em Governador Valadares, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Selema Hilel, alega que a cidade, hoje com passagens a R$ 2,60, chegou a ter reduções na tarifa por quebra de contrato por parte da empresa prestadora do serviço. “Agora, estamos fazendo uma planilha própria para analisar o valor reajuste. Foi pedido R$ 2,96, mas a prefeitura nunca aumenta no valor total”, disse. ”, disse.

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