Jornal Estado de Minas

Homem que ficou preso injustamente vai entrar com ação por danos morais

"Durante os dias que eu estava lá, só chorava. É muito ruim pagar por um crime que você não cometeu. O que fizeram comigo é uma covardia”. Esse é o sentimento de José Donizetti Martins, de 59 anos, que ficou 10 dias preso injustamente em Lavras, na Região Sul de Minas Gerais. A advogada do homem, Josilaine de Souza Abreu Campos, afirmou que vai entrar com uma ação contra o Governo para pedir indenização por danos morais.

O aposentado foi preso em 29 de dezembro depois de ir ao Banco do Brasil para retirar um extrato da conta bancária. Ao analisar o documento, notou um saque indevido de R$ 1 mil. Ele procurou a gerente da agência que o orientou a fazer um boletim de ocorrência.
José Donizetti foi até a delegacia, e acabou surpreendido com a notícia de que havia um mandado de prisão expedido em nome dele por latrocínio (roubo seguido de morte) e furto. "Levaram ele direto para a penitenciária. A família me ligou logo depois. No primeiro momento eu pensei que era um caso de homônimo, mas depois estudando o processo, percebi que o erro era mais grave", afirma a advogada.

A situação ocorreu, conforme a advogada, depois que um criminoso utilizou documentos extraviados de José Donizetti Martins para se apresentar à polícia. O processo todo correu com o nome de José, que de Lavras, não sabia de nada. Em 2010 a Polícia Federal de Varginha foi até a casa do aposentado para realizar o exame papiloscópico, para fazer confronto das impressões digitais.
O procedimento é realizado para conferir se há duplicidade de nomes.

Na época ficou comprovado que o criminoso que estava preso em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, utilizava o nome indevidamente e o próprio detento revelou à Justiça sua verdadeira identidade. No entanto, quando fugiu da cadeia, o mandado de prisão foi expedido em nome de José Donizetti Martins.

A demora para a soltura do aposentado se deu por causa do recesso judiciário de final de ano. Por isso, só foi solto no dia 07 de janeiro. "Foi o pior réveillon da minha vida. Minha família está muito abalada. Espero que Deus me dê um bom ano depois de tudo que vivi", afirma Martins.
A família já se sente aliviada, mas ainda aguarda uma posição do judiciário. "Só queremos que a Justiça seja feita, é o que o José merece", disse Sérgio Martins, irmão de José.

A advogada do aposentado estuda casos semelhantes para entrar com o processo por danos morais na justiça. "Vamos agir rápido, entrar com o processo o quanto antes", afirma Josilaine Campos. .