Jornal Estado de Minas

PBH volta a alertar para o risco de rompimento de barragem ocupada irregularmente em BH

A comunidade está em uma área de barragem próximo a Avenida Mem de Sá. Uma ação de reintegração de posse já foi expedida pela Justiça e seria cumprida nesta terça-feira. Porém, a PM suspendeu a operação

João Henrique do Vale
Aproximadamente 50 famílias moram na região desde o início de 2014 - Foto: Defesa Civil/Divulgação

O cancelamento da reintegração de posse da ocupação Nelson Mandela, na área do Parque Ecológico do Cardoso, no Bairro Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, voltou a preocupar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). A comunidade está em uma área de barragem próximo a Avenida Mem de Sá, que, segundo o órgão, corre o risco de se romper. A ação foi suspensa nesta terça-feira pela Polícia Militar (PM).

A ordem de reintegração de posse foi determinada em dezembro de 2014, pelo juiz da 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, Wauner Batista Ferreira Machado, a pedido da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Segundo a polícia, cerca de 50 famílias moram em uma área ao longo da Avenida do Cardoso, desde o início de 2014. A corporação disse que a ação foi cancelada por "questões técnicas" e, por enquanto, não há definição sobre a nova data para o cumprimento do mandado judicial.

Na região moram aproximadamente 500 famílias. Segundo a Defesa Civil, os ocupantes da área estariam retirando a cobertura vegetal e promovendo escavações irregulares para construir moradias no corpo da encosta da barragem, o que compromete a estabilidade da obra de contenção.
Em caso de rompimento, o impacto é calculado em 200 mil toneladas de água, terra e detritos que, além de derrubar as moradias construídas no local, afetaria a Avenida Mem de Sá até a altura da Avenida dos Andradas.

Ocupação Novo Paraíso

Moradores da Ocupação Novo Paraíso, localizada no Bairro Palmeiras, na Região Oeste de Belo Horizonte, fizeram uma manifestação na tarde desta terça-feira no Bairro Gameleira. O grupo se reuniu com a Polícia Militar, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Prefeitura de Belo Horizonte, entre outros órgãos, para definir a situação de reintegração de posse concedido pela Justiça à empresa dona do terreno onde as 600 famílias moram. Os lotes ficam às margens do Anel Rodoviário.

Conforme Frei Gilvander, um dos líderes do movimento, a empresa dona do terreno se comprometeu, durante o encontro, a retirar a ação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desistindo do processo de reintegração de posse. .