No documento, os promotores apresentam argumentos para impedir que a instalação do hospital na Serra do Curral seja autorizada. De acordo com laudo técnico elaborado em setembro do ano passado por técnicos da instituição, o empreendimento “acarretaria em gravíssimo risco de contaminação de solo e águas por substâncias perigosas”. “A implantação do empreendimento, com potencial risco de contaminação, é desaconselhada , uma vez que substâncias perigosas infiltrarão facilmente no solo”, explica o texto do MPMG.
A proteção da fauna local também é apontada como item a ser considerado pelo conselho, já que, segundo o Ministério Público, “o paredão figura como corredor ecológico entre as áreas da Serra do Curral com as quais se limita, sendo o único espaço conservado que ainda permite esse fluxo”. “É inegável que a instalação do empreendimento pretendido trará a supressão de vegetação, afugentamento de fauna, agravamento da emissão de ruídos, geração de emissões atmosféricas e risco de contaminação do solo e do lençol freático em área ambientalmente sensível e tombada”, diz o texto.
A recomendação divulgada ontem foi assinada por quatro promotores: Mauro da Fonseca Ellovitch, coordenador regional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba; Andrea Figueiredo Soares e Luciana Ribeiro da Fonseca, curadoras do meio ambiente de Belo Horizonte; e Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.
IMPACTOS
A reunião do Comam sobre a concessão do licenciamento está marcada para o início da tarde de hoje. Os moradores do Bairro Mangabeiras consideram a construção do Oncomed uma agressão à Serra e cobram estudo de impacto ambiental e possíveis danos ao meio ambiente. A Associação dos Moradores do Mangabeiras elaborou um dossiê avaliando os pontos do projeto e criticando que a ampliação poderá mais que dobrar o tamanho da área construída.