O impasse entre os agentes municipais de saúde, que já dura um mês, e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) promete durar mais um tempo. A categoria tenta acordo para aumento de salário e plano de carreira. A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (SMPL) fez uma proposta que não agradou os trabalhadores. O secretário da SMPL, Thiago Grego, informou, nesta sexta-feira, que não consegue chegar aos valores pedidos pelos servidores por causa da falta de repasse do Governo Federal que já dura três meses.
Os servidores entraram em grave em 5 de janeiro e, quase toda semana, fazem passeata pelas ruas da capital mineira em protesto. O último ato aconteceu nesta manhã, quando os trabalhadores rejeitaram mais uma proposta da prefeitura. A categoria cobra o pagamento do piso salarial de R$ 1.014, estabelecido em julho de 2014 pela lei federal 12994, e a inclusão dos profissionais no plano de carreira dos servidores da saúde.
Sobre o primeiro item, a prefeitura alega que já paga o piso para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e também para os Agentes de Combate a Endemias (ACE) junto com as gratificações, porém, os servidores querem o piso somente com o vencimento básico.
A proposta da PBH foi feita por causa da falta de repasse do Governo Federal. “O repasse é para arcar com 95% do valor do salário. Hoje o governo só repassa 56%, então, como já tem uma crise instalada na saúde, o governo está com atrasos de três meses. No final do ano ficamos com uma dívida e quase R$ 300 milhões com a União”, comenta Grego.
O secretário informou que já se reuniu com o Minístro da Saúde, Arthur Chioro, para tentar resolver a situação. Porém, ainda não tem resposta. “Ele me disse que o governo ainda não aprovou o orçamento deste ano. Pediu para esperar a aprovação para dar uma resposta para o município. Enquanto não der uma resposta ficaremos sem ação”, afirma.
Em relação ao plano de carreira, os servidores já entregaram quais seriam as propostas deles.