O impasse entre os agentes municipais de saúde, que já dura um mês, e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) promete durar mais um tempo. A categoria tenta acordo para aumento de salário e plano de carreira. A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (SMPL) fez uma proposta que não agradou os trabalhadores. O secretário da SMPL, Thiago Grego, informou, nesta sexta-feira, que não consegue chegar aos valores pedidos pelos servidores por causa da falta de repasse do Governo Federal que já dura três meses.
Os servidores entraram em grave em 5 de janeiro e, quase toda semana, fazem passeata pelas ruas da capital mineira em protesto. O último ato aconteceu nesta manhã, quando os trabalhadores rejeitaram mais uma proposta da prefeitura. A categoria cobra o pagamento do piso salarial de R$ 1.014, estabelecido em julho de 2014 pela lei federal 12994, e a inclusão dos profissionais no plano de carreira dos servidores da saúde.
Sobre o primeiro item, a prefeitura alega que já paga o piso para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e também para os Agentes de Combate a Endemias (ACE) junto com as gratificações, porém, os servidores querem o piso somente com o vencimento básico. Para tentar sanar este impasse, o PBH fez uma proposta a categoria. “Sugeríamos pagar no vencimento básico os R$ 1014 do piso nacional, mas para isso teríamos que reduzir parte das gratificações e passar para o vencimento básico. O que os agentes ganharima com isso, 13º e férias e se tiver qualquer licença médica e afastamento, passariam a receber o piso pelo INSS”, explica o Secretário de Planejamento, Orçamento e Informação, Thiago Grego.
A proposta da PBH foi feita por causa da falta de repasse do Governo Federal. “O repasse é para arcar com 95% do valor do salário. Hoje o governo só repassa 56%, então, como já tem uma crise instalada na saúde, o governo está com atrasos de três meses. No final do ano ficamos com uma dívida e quase R$ 300 milhões com a União”, comenta Grego.
O secretário informou que já se reuniu com o Minístro da Saúde, Arthur Chioro, para tentar resolver a situação. Porém, ainda não tem resposta. “Ele me disse que o governo ainda não aprovou o orçamento deste ano. Pediu para esperar a aprovação para dar uma resposta para o município. Enquanto não der uma resposta ficaremos sem ação”, afirma.
Em relação ao plano de carreira, os servidores já entregaram quais seriam as propostas deles. Será instalada uma comissão que vai fazer os estudos, que devem ficar prontos em 60 dias. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também vai ajudar neste quesito.