O decreto da prefeitura de Oliveira, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, para cancelar o carnaval deste ano devido à crise hídrica vem causando polêmica. Logo que o documento foi divulgado, nesta quarta-feira, moradores ficaram revoltados com as regras impostas pela administração municipal. As pessoas que saírem às ruas com instrumentos musicais ou ligarem som alto em carros estão sujeitas a multas de R$ 516,20, além da apreensão do material e do automóvel. Bares e restaurantes poderão perder o alvará de funcionamento em caso de excesso de ruídos. O procurador-geral do município, Bruno Alexandre Rocha Silva, afirmou que os tradicionais blocos poderão sair pelas ruas e avenidas, porém, estarão sujeitos a punição caso fechem as vias.

O município, e pelo menos outras 20 cidades mineiras, cancelaram as festividades em 2015. As medidas foram tomadas, além da crise hídrica, pela falta de verbas e também de segurança. A região Centro-Oeste foi a que mais teve proibição. Esse é um dos motivos alegados por Oliveira para o decreto. “Com o cancelamento de cidades vizinhas, o público iria aumentar e não teríamos condições de fazer a segurança de todos”, afirmou Bruno Silva.

No decreto publicado nesta sexta-feira, a prefeitura estabelece algumas regras que devem ser seguidas nos dias da folia, como a proibição de festas, comemorações organizadas e desfiles de blocos carnavalescos que impeçam o trânsito de veículos e pedestres, nas vias e espaços públicos. Como o carnaval foi cancelado, o atendimento extraordinário nas áreas de saúde e limpeza foram cancelados. Por causa disso, “aquele que der causa ao aumento na demanda na limpeza pública e no atendimento de saúde no referido período ficará obrigado a ressarcir aos cofres públicos os valores despendidos para tais atendimentos”.

A polêmica fica para dois pontos, que se referem aos foliões e aos bares e restaurantes. Segundo o decreto, a utilização de som automotivo em alto volume e a utilização de instrumentos musicais, como tambores, banjo, bumbo, tarol, pandeiros e cornetas, “que causem prejuízo à ordem, ao livre trânsito de veículos e pedestres, bem como à segurança pública”, estão proibidos. A pessoa que descumprir a determinação, terá o carro e os materiais apreendidos. Além disso, deverá pagar multa de R$ 516,20.

Para o procurador-geral do município, o texto foi mal interpretado pela população. “Nos reunimos com o pessoal dos blocos para tentar explicar a situação e clarear as dúvidas. O que determinamos é que, como estamos sem condições de promover as festividades de carnaval, suspendemos as atividades patrocinadas pelo município. Os blocos vão poder sair normalmente e fazer o trajeto normal, desde que não haja interdição da via. Como não vai ter reforço grande da PM, isso é para evitar aglomeração e manter a ordem pública”, explicou Bruno Silva.

O decreto também proíbe os estabelecimentos comerciais de usar “aparelhos sonoros de qualquer natureza, ou qualquer instrumento musical que causem ruídos excessivos e que sejam direcionados a extrapolarem as suas dependências, causando aglomeração de pessoas em vias públicas nas suas imediações e causando transtornos à ordem pública”. Caso a determinação seja descumprida, os alvarás de funcionamento podem ser suspensos.

Reclamações nas redes sociais

Logo depois que o decreto chegou à população, diversos moradores criticaram a prefeitura. “Mesmo faltando água (que é bem possível que não falte), não poderia faltar disposição e criatividade, sobretudo respeito pela festa centenária. O que sobrou foi preguiça dos gestores públicos não só acabando com a festa, mas buscando exercer um cerceamento absurdo”, disse Saulo Sabino.

Já Paula Vasconcelos, afirmou que o decreto é inconstitucional. “Fiquei "estarrecida" da proibição da população manifestar alegria e circular nas ruas com o espírito carnavalesco tão típico dos oliveirenses. Fica aqui o meu receio de, caso eu queira dar uma volta no centro vestida de 'cainágua', corre risco de ser presa!”, protestou.

Outro morador relembrou da tradição da folia da cidade. “É um absurdo o que fizeram com nós moradores. Um carnaval de décadas acabar assim cheio de desculpas”, reclamou Lucas Eduardo. .