Minas Gerais, estado conhecido pela abundância de cursos d’água, aproxima-se de forma preocupante de um limite considerado impensado tempos atrás. Especialmente na Grande Belo Horizonte, o nome do fantasma é crise hídrica. Em tempos de emergência, estabelecer parâmetros de escassez é fundamental para determinar se e quando haverá racionamento, multas e outras medidas de contingência frente ao verão mais seco da última década. Proposta para estabelecer critérios para lidar com o desafio foi apresentada última quinta, na reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. E, segundo dados divulgados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e pela Copasa, o sistema que abastece a capital e região metropolitana está no limiar do colapso.
O documento prevê que seja declarada situação de escassez quando a vazão média dos rios que abastecem os reservatórios for igual ou inferior à chamada Q7,10 – menor volume que ocorre em um curso d’água uma vez a cada 10 anos, por sete dias consecutivos. Outro critério que definiria a situação crítica é quando o volume útil das represas estiver com capacidade abaixo de 30%.
Consideradas as medições dos últimos 30 dias (veja gráfico), a situação é alarmante. De acordo com dados do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Q7, 10 da Bacia do Rio das Velhas é 28,47 metros cúbicos por segundo (m3/s). Segundo dados da Copasa de 13 a 24 de janeiro, por 12 dias, portanto, os níveis ficaram abaixo do patamar considerado crítico. No dia 25 houve recuperação, seguida de redução dos níveis no período de 10 dias, de 26 de janeiro a quatro de fevereiro. De 5 a 10 de fevereiro, a vazão voltou a subir, mas já na última quinta-feira caiu novamente. Considerados os critérios propostos pelo Igam, durante um mês, em apenas oito dias a vazão do Velhas ficou acima do limite de escassez.
A água que abastece a capital vem predominantemente do Rio das Velhas (cerca de 60%) e do sistema Paraobepa, que somados são responsáveis por 88,5% do abastecimento da região, com 11,5% vindo de mananciais menores. O volume dos três reservatórios do Paraopeba também está próximo do limite, com 30,7% de acumulação. O sistema é composto por três reservatórios: Rio Manso (com 44,3% do nível), Serra Azul (com 7,7%) e Vargem das Flores (com 30,4%). O Serra Azul, em situação mais crítica, já poderia ser incluído no estado de restrição.
Durante a reunião para debater os critérios do estado de escassez, na última quinta-feira, houve pedido de vistas à proposta de deliberação. Os conselheiros analisarão o texto e podem propor alterações à minuta inicial no prazo de 10 dias úteis. Os parâmetros deverão ser votados na primeira quinzena de março e poderão integrar texto de lei.